Emenda do governo, MDB, PSD e PT tenta retomar taxação das blusinhas no plenário do Senado

Líderes da base do governo apresentaram uma emenda no plenário do Senado para retomar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que atinge sites chineses como Shein e Shopee.

O tema foi incluído num projeto de lei sobre incentivos para carros ( Mover ) na Câmara, mas o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou esse ponto no Senado. O projeto estabelece uma alíquota de 20% para imposto de importação de compras de até US$ 50.

A emenda é assinada pelos líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), do MDB, Eduardo Braga (AM), do PSD, Otto Alencar (BA), e do PT, Beto Faro (PA).

O líder do MDB disse que o destaque irá retomar o trecho de taxação dos importados conforme o texto da Câmara.

"Vamos votar o relatório do Rodrigo Cunha, ressalvados os destaques. O nosso destaque retorna o texto da Câmara nessa parte", afirmou ao O Globo.

Eduardo Braga ainda explicou que serão mantidas as supressões de outros "jabutis", como sugerido por Rodrigo Cunha em relatório.

O senador havia retirado do texto trechos que previam a criação de uma política de conteúdo local para o petróleo, um novo regime fiscal para produção nacional de bicicletas, e a instituição de impostos específicos para carros movidos a álcool. Os temas, portanto, devem permanecer de fora da proposta.

Braga ainda disse em entrevista à GloboNews que o governo Lula precisa melhorar a articulação política, para não se surpreender novamente.

"É preciso melhorar as conversas. As vezes um fator local interfere no nacional e é necessário diálogo", disse Braga sobre a articulação do governo.

O assunto de "taxação das blusinhas", como ficou conhecido, dividiu até mesmo a bancada governista nas últimas semanas. A isenção vinha desagradando aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. A Receita Federal defendeu manter a isenção para compras até esse valor, já que existe hoje o programa Remessa Conforme.

A isenção também era defendida por deputados do PT, mas parte da base do governo, principalmente parlamentares mais próximos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliavam que a retomada da taxação era necessária não só para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, mas também como instrumento de arrecadação.