Sem concorrentes, a Ecorodovias venceu o leilão de concessão do sistema rodoviário Rio-Valadares, que tem 726,9 quilômetros de estradas entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais. A empresa foi a única interessada no ativo e ofereceu o menor valor da tarifa de pedágio, principal critério do certame.

Assine a EXAME por menos de R$ 0,37/dia e acesse as notícias mais importantes do Brasil em tempo real.

A empresa ofereceu um desconto de 3,11% sobre a tarifa básica. O máximo permitido pelo edital era de 17,5%. O leilão aconteceu nesta sexta, na sede da B3, em São Paulo.

As tarifas básicas de pedágio definidas para a concessão foram de R$ 0,16092/Km para pista simples, sendo a pista duplicada de R$ 0,22528/km, 40% maior em relação à tarifa de pista simples. Não houve pagamento de valor de outorga. Como o desconto sobre o valor do pedágio não foi o máximo previsto pelo edital, o valor da outorga é zero.

Marcello Guidotti, presidente da Ecorovias, disse que os investimentos previstos vão aumentar a segurança, tornar mais fluída e moderna a rodovia. A empresa já opera três concessões de rodovias em Minas e a ponte Rio/Niterói, no Rio de Janeiro. Com a vitória, amplia a presença nesses estados.

"Estamos sempre à procura de novas oportunidades. Este contrato traz novidades na área ESG e prevê compensação de 100% dos gases CO2 emitidos, além de duas usinas fotovoltaicas reduzindo o impacto ambiental da obra. Passamos a operar 4 mil quilômetros de rodovias no país, o que nos torna o maior operador de rodovias no Brasil", disse Guidotti.

LEIA TAMBÉM: Ampliar limite de faturamento do Simples custaria R$ 66 bi, diz Receita

Haverá novidades como desconto de 5% para motoristas que usarem o sistema de cobrança automática nos pedágios. Também será implementado o sistema free flow de pagamento eletrônico com base na distância percorrida.

Por 30 anos, a nova concessionária vai explorar e operar esse sistema. O edital prevê que sejam feitas melhorias como 303,2 km de obras de duplicação, 255,2 km de faixas adicionais, 85,5 km de vias marginais, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas e 57 passagens de animais. Prevê ainda investimentos de R$ 11,3 bilhões em melhorias e ampliação de capacidade. A expectativa é de criação de 150 mil empregos, diretos e indiretos.

Trata-se da única rota, a partir da cidade do Rio de Janeiro, disponível para se contornar a Baía de Guanabara, permitindo o acesso à Região dos Lagos, ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país, segundo o edital. O trecho também faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e Governador Valadares, sendo estratégico pela extensão e pelo volume de tráfego, junto com outras duas rodovias, a BR-040/MG/RJ e BR-116/RJ/SP.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que trata-se de uma parceria "ganha/ganha" e que estava feliz que um grupo que já opera ativos como a ponte Rio/Niterói tenha vencido o certame. Ele disse que investidores internacionais estão de olho no Brasil e querem parcerias com empresas com musculatura.

"Ficamos satisfeitos que os leilões tem sido um sucesso", afirmou.

LEIA TAMBÉM: Entenda qual o impacto da alta de taxas de juros para a economia global

Para tentar atrair mais investidores para as próximas 40 concessões previstas, o ministro da Infraestrutura esteve em Nova York, na semana passada, em “road show” para divulgar o programa de concessões federais a investidores internacionais. Ele visitou grupos como o Global Infrastructure Partners (GIP), o GIC (fundo soberano de Cingapura) e o australiano Macquarie, além dos bancos como UBS e Bank of America.

Estão previstas 12 praças de pedágio distribuídas da seguinte forma: na BR-116/RJ são três praças de pedágio, sendo duas localizadas em Viúva Graça, e uma em Magé. Também haverá duas praças na BR-493/RJ, em Itaboraí e Itaguaí. Já em Minas, na BR-116/MG, são sete praças de pedágio previstas em Leopoldina, Bom Jesus da Cachoeira, Miradouro, Orizânia, Santa Bárbara do Leste, Inhapim, Governador Valadares.

Para o advogado Rodrigo Campos, ex-diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e sócio do escritório Porto Lauand, a concessão da Rio/Valadares é um projeto robusto e mais de 700km de rodovias, o que naturalmente provocou uma seleção natural dos participantes, afastando grupos de pequeno e médio porte.

Ele lembra que os leilões mais recentes de rodovias têm sido disputados só por dois players (A própria Ecorodovias e a CCR), é sempre frustrante quando só há um interessado.

LEIA TAMBÉM: Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de estados e municípios, diz estudo

"Isso é fruto do cenário econômico desafiador (inflação dos insumos, guerra, etc) e da grande quantidade de projetos de infraestrutura no 'pipeline' da União e dos estados, o que faz com que mesmo grupos grandes e capitalizados sejam mais seletivos e conservadores em suas avaliações e escolhas de prioridades de investimento", observa Campos.

Na Rio/Valadares, por exemplo, o governo usou uma nova combinação de IPCA (70%) e IGP-DI (30%) para o reajuste de tarifas da concessionária, a fim de reduzir a imprevisibilidade de custos em torno dos insumos, como o asfalto.

"As mudanças feitas no edital trazem segurança jurídica e garantias necessárias para o projeto", disse Guidotti.

Campos afirma que a participação da Ecorodovias era esperada, já que estão próximos do trecho, com a Ecoponte, a Eco135 (estadual em Minas Gerais) e com a Eco 101, no Espírito Santo. Com a Rio/Valadares, diz o advogado, a Ecodorovias, fortalece o portifólio na região e ganha ainda mais escala.

O governo vem tornando os editais de concessão de rodovias para tentar atrais mais interessados. Mas não tem conseguido o interesse de novos "players", tendo ficado dependente da CCR e da Ecorodovias nas últimas grandes concessões à iniciativa privada. A Ecorodovias levou a concessão da BR-153 entre Goiás e Tocantins, em abril do ano passado. Já a CCR ganhou a relicitação da Presidente Dutra (Rio-São Paulo), no leilão realizado em outubro passado.

Mesmo com apenas um interessado, o governo avaliou como positivo o resultado leilão. Em algumas tentativas de concessões rodoviárias, por exemplo, não apareceram interessados. Em abril deste ano, o governo de São Paulo suspendeu por prazo indeterminado o leilão da parceria público-privada para a construção e a operação do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, com 44 km de pistas. A suspensão, um dia antes do certame, foi vista como uma saída para evitar um 'vexame' pela falta de interessados.

No âmbito federal, o Ministério da Infraestrutura suspendeu em fevereiro o leilão concessão da chamada Rodovia da Morte, lote de 670 km que compreendia trecho da BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valares e da BR-262 de João Molevade (MG) até Viana (ES).

(Agência O Globo)