Contrabando, falsificação e pirataria: prejuízo chega a quase meio trilhão de reais, diz FNCP

O contrabando, a falsificação e a pirataria causaram prejuízos de quase meio trilhão de reais ao Brasil no ano passado. Um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado nesta quinta-feira, 13, mostra que essas atividades ilícitas levaram a perdas de R$ 468 bilhões ao país. Do total, R$ 327,8 bilhões representaram perdas diretas da indústria e R$ 140 bilhões vieram da sonegação fiscal.

O resultado representa um salto de 62% em relação a 2020, diz o FNCP em nota. Nos últimos quatro anos, o impacto da ilegalidade aumentou quase R$ 200 bilhões.

“O avanço do mercado ilegal no Brasil é um problema estrutural que precisa ser enfrentado com urgência. Em uma década, as perdas mais que quadruplicaram, e o ritmo de crescimento segue acelerado. Estamos falando de um sistema que não apenas drena recursos da economia formal, mas também alimenta o crime organizado e desestabiliza setores inteiros da indústria nacional”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.

Setores mais afetados

Segundo a organização, os dados são fornecidos pelos próprios setores afetados, que realizam suas pesquisas e estimam o impacto da ilegalidade em suas áreas. Já o cálculo da sonegação fiscal é feito com base na média do percentual tributário incidente sobre esses mercados, de 46%.

Os setores mais impactados pelo contrabando e pela falsificação são os de vestuário (perda estimada em R$ 87 bilhões) e de bebidas alcoólicas (perda estimada em R$ 85 bilhões)

Os 15 setores mais afetados pelo comércio ilícito:

• combustíveis (R$ 29 bilhões)
• material esportivo (R$ 23 bilhões)
• higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (R$ 21 bilhões)
• defensivos agrícolas (R$ 20,5 bilhões)
• ouro (R$ 12,7 bilhões)
• TV por assinatura (R$ 12,1 bilhões)
• óculos (R$ 10,9 bilhões
• celulares (R$ 9,7 bilhões)
• cigarros (R$ 8,8 bilhões);
• audiovisual (R$ 4 bilhões)
• perfumes importados (R$ 1,35 bilhão)
• PCs (R$ 1,15 bilhão)
• brinquedos (R$ 677 milhões)

Cigarro: o produto mais apreendido

De acordo com o levantamento do FNCP, o contrabando de cigarros segue como uma das atividades mais rentáveis aos criminosos.  e ainda apresenta baixo risco e penas leves. Em 2024, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 59 milhões de maços ilegais em todo o país. O item é o mais confiscado pela Receita Federal.

"Isso indica que, apesar dos esforços de fiscalização, o crime organizado segue dominando esse mercado, oferecendo um produto sem nenhum controle sanitário, enquanto dribla a arrecadação tributária", aponta a organização.

Apenas em 2024, segundo dados do IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria, as facções criminosas movimentaram cerca de R$ 9 bilhões com a venda de cigarros ilegais, causando um prejuízo de R$ 7,2 bilhões em evasão fiscal.