Para escapar de um aumento no imposto sobre a riqueza em seu país natal, o magnata imobiliário Tord Kolstad deixou a Noruega há dois anos. Mas o perigo o acompanhou ao sul. A Suíça, nova casa de Kolstad, está no meio de um debate acalorado sobre impostos de herança para os super-ricos.

A proposta — de levar metade de qualquer riqueza transferida acima de 50 milhões de francos (US$ 59 milhões ou R$ 332,6 milhões) — gerou alertas públicos de multimilionários e bilionários donos de negócios de que eles vão procurar outros lugares.

Debates semelhantes estão ocorrendo em todo o mundo, à medida que os governos consideram maneiras de extrair mais dos mais ricos para ajudar a lidar com os enormes déficits e financiar os serviços públicos. Também nesses países, as autoridades têm sido informadas de que tais medidas levarão a um êxodo dos ricos e a uma perda de investimentos.

De acordo com o sistema de democracia direta da Suíça, a proposta será submetida a uma votação nacional, prevista para daqui a dois anos. Mas até mesmo a divulgação dessa ideia está alimentando a sensação de que a identidade do país está sendo gradualmente corroída.

Depois das preocupações com a estabilidade de seu setor financeiro após o colapso do Credit Suisse e das rachaduras em sua tão aclamada neutralidade, a proposta de herança é uma ameaça à sua reputação de nação com impostos baixos e favorável aos negócios.

A Suíça é conhecida há muito tempo como guardiã dos ricos do mundo. Mesmo após o fim do rigoroso sigilo bancário suíço, o país manteve a reputação de banco privado. É a sede do UBS Group, o maior gestor de patrimônio do mundo, e os resorts alpinos, como St. Moritz e Gstaad, são conhecidos como playgrounds para os ultra-ricos.

“Foi uma proposta muito radical e, claro, acho que teria um impacto negativo em muitos proprietários de negócios,” disse Kolstad em uma entrevista. “Mesmo que eu esteja muito feliz na Suíça, eu teria que reconsiderar se isso passar.”

Kolstad foi um dos vários ricos noruegueses que se mudaram para os Alpes após o governo socialista da Noruega efetivamente dobrar as taxas do imposto sobre a riqueza para o grupo mais alto. Atualmente, a Suíça abriga 22 das 500 pessoas mais ricas do mundo, de acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Isabel Martínez, economista sênior do KOF ETH Zurich, estima que há cerca de 2.500 contribuintes com uma riqueza superior a 50 milhões de francos, representando menos de 0,1% de todos os contribuintes. Eles contribuem com cerca de 5-7 bilhões de francos por ano para os cofres do governo, aproximadamente 6% da receita proveniente de impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital.

Atualmente, a Suíça não tem um imposto sobre herança em nível federal. Alguns cantões - como são chamados os estados - cobram impostos, embora cônjuges e filhos estejam isentos na maioria dos casos. Quando os descendentes são tributados, as alíquotas não ultrapassam 3,5%, após uma isenção de cinco ou seis dígitos.

Embora qualquer mudança no imposto sobre herança esteja ainda distante — se é que acontecerá —, o assunto tornou-se um tópico quente. Diversas figuras ricas têm aparecido regularmente na mídia local denunciando a proposta, mantendo a controvérsia em evidência.

Voto nacional

Por trás de todo o furor está a ala jovem dos social-democratas - o Juso. Para financiar as medidas climáticas, eles reuniram assinaturas suficientes - mais de 100.000 - para realizar uma votação nacional sobre o aumento do imposto sobre herança.

“A classe mais rica se beneficia do sistema econômico que causou a crise climática,” disse a presidente do Juso, Mirjam Hostetmann. “Eles deveriam pagar mais para combater as consequências, e não sempre a sociedade como um todo.”

O parlamento suíço debaterá a proposta e decidirá sobre sua recomendação, bem como uma possível contraproposta. O governo é contra a medida. Além do argumento de que os super-ricos simplesmente sairiam do país, alguns veem um custo econômico.

Eles alertam que o imposto proposto é tão alto que os herdeiros de empresas teriam que vender ativos para pagá-lo. Isso ameaçaria empregos, especialmente se o comprador fosse estrangeiro, menos propenso a manter a produção na cara Suíça.

Enquanto isso, até mesmo a perspectiva de um imposto mais alto está levando alguns a planejar com antecedência, de acordo com Stefan Legge, diretor de política tributária e comercial na Universidade de St. Gallen.

“Pessoas com grande riqueza nunca vão pagar isso,” disse ele. “Elas simplesmente se mudarão.”

Ele também alerta que o imposto pode ser contraproducente. A perda de receita com a saída de residentes ricos teria que ser compensada com aumentos de impostos para os demais. De acordo com uma pesquisa de junho realizada pela empresa de auditoria PwC, dois terços dos proprietários de negócios afetados indicaram que estão considerando uma transferência preventiva de seus ativos para outros membros da família.

Mais da metade disse que está pensando em se mudar para o exterior. A Itália pode ser uma opção. Para atrair capital, o país introduziu um imposto fixo de €100.000 em 2017 para indivíduos ultra-ricos que se estabelecem no país. A herança lá é taxada em 4% para cônjuges e filhos.

Internacionalmente, a previsão é de que os Emirados Árabes Unidos atraiam o maior número de milionários globais este ano, seguidos pelos EUA e Singapura, de acordo com um relatório da Henley & Partners.

Mirar nos ricos não está acontecendo apenas na Suíça. O Reino Unido está acabando com as isenções fiscais para residentes não domiciliados, em grande parte pessoas de alta renda, e a Espanha introduziu um imposto temporário sobre a riqueza para financiar programas sociais durante o aumento da inflação pós-pandemia.

Impostos mais altos

O Brasil, que ocupa a presidência do Grupo dos 20 este ano, propôs um imposto mínimo global para os mais ricos, mas os governos estão divididos sobre a ideia, com os EUA entre os que são contra.

Na Suíça, até mesmo o Juso concorda que sua proposta é um tiro no escuro. Mas eles conseguiram fazer com que as pessoas falem sobre isso e sobre como os governos podem continuar a se financiar à medida que os custos aumentam e as populações envelhecem.

Se alguns veem isso como algo positivo, para outros, já há consequências reputacionais.

“A iniciativa está prejudicando a reputação da Suíça como um país prudente, ponderado e amigável aos negócios,” disse Tito Tettamanti, um empresário e investidor suíço. “Nós perdemos uma parte da nossa credibilidade.”