Brasil tem o segundo maior gasto com tribunais de Justiça entre 50 países, aponta Tesouro

O gasto do setor público brasileiro com tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, é o segundo maior entre 50 países analisados pelo Tesouro Nacional. Segundo relatório divulgado na sexta-feira, 1º, a despesa do Brasil foi de 1,33% do PIB em 2022, mais de quatro vezes a média mundial de 0,3%.

O país ficou atrás apenas de El Salvador, que registrou gastos equivalentes a 1,59% do PIB. O levantamento inclui despesas do Ministério Público e abrange recursos da União, estados e municípios.

Crescimento em 2023

Para o Brasil, há dados disponíveis até 2023. No ano passado, a despesa com tribunais de Justiça subiu para 1,43% do PIB, totalizando R$ 156,6 bilhões (valores ajustados para dezembro de 2023).

Desse montante, R$ 125,6 bilhões foram destinados a salários de magistrados e servidores, representando 80,2% do total. Para comparação, o valor destinado aos tribunais se aproximou dos R$ 166,3 bilhões desembolsados pelo governo federal no Bolsa Família em 2023.

Em relação a 2022, quando os gastos com tribunais foram de R$ 140,4 bilhões, houve um aumento real de 11,6%, a maior alta desde 2010, início da série histórica do Tesouro.

Estados lideram os gastos

Os estados foram os maiores responsáveis pelos gastos com tribunais, com um total de R$ 107,3 bilhões em 2023. Já a esfera federal destinou R$ 45,3 bilhões.

O relatório também destaca que os gastos brasileiros com Ordem pública e segurança estão acima da média internacional, devido principalmente ao alto custo dos tribunais de Justiça. Entre 2022 e 2023, essa rubrica cresceu de R$ 274,6 bilhões para R$ 311,4 bilhões, um aumento nominal de 13,4%.

Peso da despesa pública no PIB

O relatório do Tesouro apresenta uma análise das despesas governamentais considerando os gastos das três esferas de governo (União, estados e municípios).

Em 2023, o total de despesas do setor público atingiu R$ 4,95 trilhões, o equivalente a 45,3% do PIB. Esse valor representa um aumento de 1,9 ponto percentual em relação a 2022, quando a despesa foi de R$ 4,38 trilhões, ou 43,4% do PIB.

As principais funções da despesa pública também registraram crescimento:

• Proteção social: subiu de 15,7% do PIB em 2022 para 16,8% em 2023
• Serviços públicos gerais: passou de 11,1% para 11,3% do PIB
• Ordem pública e segurança: registrou aumento significativo, atingindo 2,7% do PIB, acima da média internacional de 1,8%

Outros setores que tiveram aumento nos gastos incluem habitação e serviços comunitários, educação, lazer, cultura e religião, proteção ambiental e saúde.