A política externa do próximo governo

Quando estive pela primeira vez em Brasília, em 2009, ouvi e aprendi muitas histórias sobre as diferentes simbologias arquitetônicas (e políticas) pensadas à época da construção da capital e que ainda sobrevivem por detrás das linhas desenhadas por Oscar Niemeyer. Dessas narrativas, a que mais havia me chamado atenção tratava das diferenças entre o Palácio do Itamaraty (onde está o Ministério das Relações Exteriores) e o Palácio da Justiça (onde funciona o hoje chamado Ministério da Justiça e Segurança Publica) – coincidentemente, os dois dos únicos prédios ministeriais a se destacarem entre os gigantes blocos horizontais de concreto da Esplanada.

Segundo a tradição oral transmitida pelos fundadores de Brasília, o Palácio da Justiça havia sido projetado para transparecer em sua fachada um grande salão com espelhos metálicos a reverberar no seu interior a luz externa, comunicando à população que enxerga de fora para dentro a ideia de transparência.

Por outro lado, no diâmetro oposto do Eixo Monumental, o Palácio do Itamaraty foi desenhado e construído para que, durante a noite – resguardado por seus arcos –, transmitisse de dentro para fora suas luzes, iluminando a principal missão da chancelaria brasileira: levar o brilho do Brasil para o exterior.

Quase dez anos depois de eu ter conhecido essa história, o Brasil debate-se entre sombras para tentar buscar uma saída de uma das crises políticas e econômicas mais graves do período republicano. Neste contexto, fica clara a importância de refletirmos sobre o papel do Itamaraty e da diplomacia na reconstrução pós-crise do Brasil.

Ainda que marginalmente, todos os candidatos à Presidência já esboçaram em seus planos de governo como pretendem conduzir a politica externa brasileira a partir do dia 1º de janeiro de 2019, caso eleitos.

Os programas variam no espectro ideológico entre visões mais conservadoras e protecionistas – inclusive com a tropicalização do neopopulismo trumpista – até propostas mais liberais e globalistas: um verdadeiro espelho das diferentes visões sobre mundo existentes em nossa sociedade fragmentada.

Independente das inclinações ideológicas da candidata ou candidato eleito, a política externa brasileira do próximo governo será pautada por condicionantes de natureza doméstica e externa, que já estão colocadas sobre a mesa. As principais são as seguintes:

1. A Constituição: é ela que guia o trabalho dos diplomatas brasileiros, antes mesmo das ordens do Ministro de Estado e do Presidente da República. A Constituição da República estabelece que os seguintes princípios devam reger a política internacional: a defesa dos direitos humanos, a garantia da soberania nacional, e a promoção, a cooperação e a autodeterminação dos povos. O próximo governo deverá continuar a atuar de forma multilateral e como parceiro da comunidade internacional para a resolução de conflitos e crises humanitárias.

2. O Brasil pós-Lava Jato: a reconstrução da credibilidade do Brasil no exterior será prioridade da política internacional do próximo governo, pois sem isso o país não será capaz de reconquistar a confiança de investidores e agentes externos. Os graves escândalos de corrupção dos últimos anos comprometeram a capacidade do país e suas empresas em realizar negócios, especialmente entre os demais países da América Latina. Essa tarefa deve ser resultado de um amplo esforço entre sociedade civil, setor privado e governo.

3. O Brasil pós-protecionista: o fechamento da economia brasileira potencializou os efeitos da recessão econômica nos últimos anos. A abertura econômica é inevitável para que o Brasil se insira de forma inteligente nas cadeias globais de valor e volte a crescer.

A política externa do próximo governo terá papel fundamental para a reconstrução do Brasil pós-crise, tanto no sentido de fora para dentro – buscando novos mercados e oportunidades que tragam crescimento econômico –, quanto de dentro para fora, reposicionando um novo Brasil em um mundo cada vez mais complexo e desafiador.