COP27: Combate a desmatamento ilegal ajudou a preservar 190 km² de biomas

As ações do programa Guardiões do Bioma, no combate ao desmatamento ilegal, às queimadas e aos incêndios florestais, ajudaram a preservar este ano uma área de km², equivalente ao município de Aracaju (SE). Também foram combatidos 17 mil focos de incêndios florestais. "Houve redução de 36% dos focos de calor do bioma Caatinga, 49% na Mata Atlântica, 16% dos focos de calor no Cerrado e de 83% no Pantanal", diz o secretário de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo.

Em entrevista à Bússola, ele fala ainda da importância da tecnologia e da inteligência no monitoramento e na fiscalização das fronteiras e sobre o combate aos crimes ambientais.

Bússola: As operações do programa Guardiões do Brasil no ano passado causaram um prejuízo estimado de R$ 2,5 bilhões às organizações criminosas, segundo dados do Ministério da Justiça. Quais foram os ganhos para a sociedade e quais são as expectativas para o programa nos próximos anos?

Alfredo Carrijo: O programa Guardiões do Brasil – Fronteiras realizou 14 operações nas fronteiras em 2021 e prendeu mais de 8 mil pessoas, o que causou um  prejuízo estimado para as organizações criminosas de R$ 2,5 bilhões. O efeito desse prejuízo aos criminosos também reflete em economia ao erário, que foi em torno de R$ 200 milhões.

O programa visa a prevenção, o fortalecimento, a fiscalização e o controle dos crimes transnacionais. Eu acho que todo o problema que a gente vê na fronteira, ele reflete nos centros urbanos. O combate que nós fazemos nas fronteiras visa justamente impedir que aquela arma ou aquele entorpecente chegue nas nossas capitais ou então em outros países, por isso a importância desse combate logo ali para tentar já impedir esses criminosos ou que o produto desses crimes chegue às nossas cidades.

Desde 2019, o Ministério da Justiça vem investindo em operações integradas, compartilhando dados, informações, desenvolvendo tecnologias avançadas, disponibilizando principalmente ferramentas para que a junção desses esforços possa melhorar o combate ao crime.

Bússola: Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a cobertura, o monitoramento e a fiscalização das fronteiras é um enorme desafio, que requer tecnologia e inteligência. Uma das funções da Seopi é aprimorar a coordenação nacional entre as polícias de cada estado. Como isso tem ocorrido de forma efetiva?

Alfredo Carrijo: Sim, o Ministério da Justiça vem investindo em operações integradas, compartilhando dados, informações, desenvolvendo tecnologias avançadas, disponibilizando principalmente ferramentas para que a junção desses esforços possa melhorar o combate ao crime.

Este ano, a Seopi coordenou e planejou mais de 40 operações integradas e apoiou mais de 300 ações policiais. Foram mais de 30 mil pessoas presas ou apreendidas, a apreensão de mais de 4.000 armas de fogo e de mais de 800 toneladas de drogas. Esse trabalho de integração tem uma capacidade de demonstrar quase de imediato o que motiva esse trabalho integrado. São números muito expressivos.

Bússola: Todas essas ações colaboram de forma direta e indireta para a preservação do meio ambiente. Como a Seopi tem atuado no combate aos crimes ambientais?

Alfredo Carrijo: A Seopi atua firmemente contra o desmatamento com o Guardiões do Bioma. Para combater o desmatamento ilegal, as queimadas e os incêndios florestais, proteger as terras indígenas e desmantelar organizações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) executa, desde 2021, a Operação Guardiões do Bioma, de forma permanente, e conta com a atuação integrada de órgãos federais e estaduais. São três eixos de atuação: combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais e proteção de terras indígenas.

A Operação combate às queimadas e incêndios florestais atua em cinco biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Comparando janeiro a setembro deste ano e os mesmos meses do ano passado, houve redução de 36% dos focos de calor do bioma Caatinga, 49% na Mata Atlântica, 16% dos focos de calor no Cerrado e de 83% no Pantanal. Mais de 17 mil eventos de fogo foram combatidos nos biomas brasileiros. Somente na primeira fase da ação, em 2021, o número de incêndios florestais reduziu em mais de 24%, destacando-se que, neste período, o Brasil vivia a pior seca dos últimos 100 anos.

Já o eixo Combate ao Desmatamento Ilegal teve redução de 2,16% no período de agosto de 2021 a julho de 2022, na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Ou seja, aproximadamente 190 km² de área foi preservada, o que equivale ao município de Aracaju (SE). O combate é feito com seis bases operacionais instaladas em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. De março a julho deste ano, mais de 80 serrarias foram fiscalizadas, 13.866 m³ de madeira apreendida, mais de 350 pessoas presas, R$ 481,2 milhões de prejuízo ao crime organizado, 863 mil multas aplicadas, entre outras ações.

Com alertas qualificados produzidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), as instituições integrantes da operação atendem ocorrências, embargam áreas, destroem ou apreendem veículos, tratores, geradores, maquinários, combustíveis, madeiras e dinheiro. A partir dos alertas recebidos, as equipes têm condições de oferecer uma ação rápida ao desmatamento, por meio de polícia ostensiva e dos órgãos de fiscalização ambiental.

Em 2021, a operação de combate ao garimpo ilegal e a ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi incorporada à Operação Guardiões do Bioma, marcando o lançamento do eixo Terras Indígenas. Em duas edições (2021-2022), a operação contou com a participação de 12 instituições federais e o resultado foi a apreensão de 38 toneladas de minérios; 143 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas e 104 mil litros de combustíveis apreendidos e/ou destruídos, 53 pessoas presas, armas apreendidas, além de munições apreendidas e/ou destruídas, entre outros.

A operação interagências contou, ainda, com a fiscalização de aeródromos, pistas de pouso, aeroportos, pontos de abastecimento e aeronaves; bloqueios fluvial e rodoviário; monitoramento de hectares; destruição de motores, geradores e esteiras, além de medidas administrativas.

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