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Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina de indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Mesa: 
indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), advogado Cristiano Zanin. 

Foto: Pedro França/Agência Senado (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina de indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesa: indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), advogado Cristiano Zanin. Foto: Pedro França/Agência Senado (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

Publicado em 22 de junho de 2023 às 06h52.

Aprovado na noite desta quarta-feira, 21, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira, 22, a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado.

Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.

Na noite de hoje, Zanin conversou com Rosa Weber por telefone. Além de receber as felicitações pela aprovação, os ministros marcaram o encontro para a tarde de quinta-feira.

Mais cedo, Cristiano Zanin recebeu os cumprimentos de todos os integrantes da Corte, que manifestaram apoio à sua aprovação por meio de notas divulgadas à imprensa. Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann e Rui Costa também comemoram a aprovação e desejaram sorte ao novo ministro. 

Quando o Zanin assume a vaga no STF?

Após a aprovação no Senado, a definição da data em que o advogado assumirá sua vaga no Supremo Tribunal Federal depende da presidente da corte, a ministra Rose Weber. A expectativa é que a posse de Zanin seja marcada antes do recesso do judiciário, que começa no dia 1 de julho.

Por quanto tempo Zanin deve ficar no STF

Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.

Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?

Durante a sessão, que durou quase oito horas, o advogado respondeu a questionamentos de 33 inscritos, entre titulares e suplentes, sobre pontos sensíveis à sua indicação.

O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. "Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva", resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado", afirmou Moro. "Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal", disse. O senador Magno Malta defendeu que o "Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado".

Quem é Cristiano Zanin?

Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Em 2021, o advogado foi autor do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações do petista, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que ele foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de "cooperação jurídica internacional".

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