O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino infantil e médio em todo o Brasil. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá entrar em vigor já no ano letivo de 2025.

O projeto busca resgatar a atenção dos alunos durante as aulas, proibindo o uso de celulares desde o início até o final do período de ensino, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. Segundo o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas orienta uma política pública educacional.

“A regra é que o aluno deixe o celular desligado ou mutado na mochila ou em espaço apropriado, garantindo total concentração na aula. É um projeto muito simples, mas necessário”, argumentou Vieira.

A proposta segue uma tendência já aplicada em países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que possuem legislações para restringir o uso de celulares nas escolas.

Tramitação e debates no Senado

O texto foi aprovado rapidamente no Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a tramitação no Senado, duas emendas foram apresentadas:

• Ensino infantil e fundamental: o senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu restringir a medida apenas ao ensino infantil e fundamental (1º ao 9º ano), excluindo o ensino médio. A proposta foi rejeitada.
• Instalação de câmeras nas salas de aula: o senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs incluir a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento nas salas de aula. Após debates, Girão retirou a emenda, afirmando que reapresentará a ideia em forma de outro projeto de lei.

Próximos passos

Com o apoio do governo federal e especialistas, o projeto avança agora para a sanção presidencial. Se aprovado, será aplicado a partir de 2025, com potencial de transformar a dinâmica educacional nas escolas brasileiras, promovendo maior engajamento e foco dos estudantes.

Com informações da Agência Senado.