Seca histórica no Brasil e ação que pode custar R$ 49 bi ao governo: o que você precisa saber hoje

Na quarta-feira, 4, aconteceu a 4ª edição do EXAME SuperAgro, evento promovido pela revista EXAME, que se consolidou como um dos principais fóruns sobre agronegócio no país. Na ocasião, estiveram presenteso governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Mendes falou sobre a situação pela qual o Brasil passa, com uma das piores secas das últimas décadas. Já Fávaro anunciou a abertura do mercado de abacates para o Japão.

Já o Supremo Tribunal Federal ( STF ) julga nesta quinta-feira, 5, a ação sobre programa de créditos tributários que pode custar R$ 49 bilhões para o governo.

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Uma das piores secas

O governador de Mato Grosso disse que os desafios enfrentados pelo estado, que está lidando com uma das piores secas das últimas décadas, são complexos e que as queimadas são resultado de "ações humanas irresponsáveis". "Existe o problema de clima, mas também existem as ações humanas que aumentam o nosso desafio como governo", destacou Mendes.

O governador reconheceu que o investimento prévio de R$ 70 milhões para combater incêndios e desmatamento ilegal no estado é insuficiente para enfrentar o problema em sua totalidade. Mendes também destacou a importância dos sistemas de monitoramento para combater as queimadas, mas enfatizou que as mudanças climáticas são reais e trazem desafios adicionais.

Em algumas regiões, como o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as temperaturas ultrapassaram os 40°C, enquanto no interior de São Paulo e Minas Gerais, o termômetro chegou a 39°C. Especialistas alertam para o risco de o Brasil figurar entre os países mais quentes do mundo nesta semana, devido à combinação de calor intenso e a prolongada ausência de chuvas.

A atual crise de umidade no Brasil tem como principal fator a estação seca, comum nesta época do ano, que se estende até outubro. No entanto, três fatores principais estão tornando a situação ainda mais grave: seca histórica, onda de calor intensa e bloqueios atmosféricos.

O mercado de abacates ao Japão

O ministro da Agricultura e Pecuária anunciou a abertura do mercado de abacates para o Japão. Com esse anúncio, O Brasil chega a 182 novos mercados abertos para produtos agrícolas em 53 países durante os 20 meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Chegamos a 182 mercados com a abertura do abacate para o Japão nesses 20 meses de governo. São 53 países que não tinham relação comercial com o Brasil”, disse.

O ministro também afirmou que o governo está comprometido em trabalhar para que a produção de alimentos dobre de tamanho sem a necessidade de abrir novas áreas para o plantio. Segundo ele, dos 100 milhões de hectares de pastagem no Brasil, pelo menos 40 milhões são propícios para a produção de grãos e outros alimentos.

Julgamento do STF

O plenário do STF julga nesta quinta-feira, 5, duas ações que questionam a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), criado em 2011 e regulado por leis federais de 2014 e 2015.

Por meio do Reintegra, as empresas exportadoras têm direito a um crédito tributário correspondente a uma alíquota que varia de 0,1% a 3% sobre a receita auferida com a venda de bens ao exterior.

Os questionamentos sobre a redução do percentual foram feitos ao Supremo pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Aço Brasil em 2018. O governo federal estima um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 49,9 bilhões caso os questionamentos sejam aceitos.