Relator do orçamento e Alckmin sugerem PEC para garantir auxílio de R$ 600

Após reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e parlamentares do PT, nesta quinta-feira, 3, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que entrou em acordo com a equipe de transição do novo governo para que seja apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantirá o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.

A ideia é retirar algumas despesas urgentes do teto de gastos — entre elas, a prevista com o benefício.

A “PEC de transição” deve ser apresentada na semana que vem, se receber o aval dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Não cabem no Orçamento atual as demandas que precisamos atender. De comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários e aos presidentes do Senado e da Câmara a ideia de aprovarmos uma PEC, em caráter emergencial, de transição deste governo para o outro, expecionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis, como o Bolsa Família no valor de R$ 600, compromisso público assumido pelo presidente Lula”, disse Castro.

Segundo o senador, “seria inconcebível” que os beneficiários recebessem “apenas R$ 400”, valor previsto na proposta orçamentária do governo atual. A PEC também tratará de valores relativos a obras públicas e serviços, que não foram detalhados. Castro afirmou que não há recursos suficientes para o programa Farmácia Popular, para merenda escolar e para saúde indígena.

O valor que será necessário retirar do teto de gastos para manter os programas e obras não foi detalhado. “Essa é uma definição para a próxima semana", disse Alckmin.

A proposta será levada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem reunião marcada com Alckmin na segunda-feira, 7. Na terça-feira, 8, o vice-presidente eleito, que coordena a transição de governo, voltará a se reunir com o relator do Orçamento, para fecharem os valores.