Reforma tributária: Bolsonaro se manifesta contra após Tarcísio apoiar (Alan Santos/PR/Flickr)
Redação Exame
Publicado em 6 de julho de 2023 às 11h49.
Última atualização em 6 de julho de 2023 às 11h50.
Às vésperas da votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disparou a artilharia contra o projeto e cobrou a base bolsonarista a votar contra. Parte do recado é direcionado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se reuniu na quarta-feira em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e disse estar de acordo com 95% da reforma.
Em publicação no Twitter nesta manhã, o ex-presidente se manifestou contra a reforma tributária. “Não à Reforma Tributária do PT”, escreveu. “O texto final da PEC somente ficará pronto hoje, por volta das 18h. A pressa em votá-lo só nos traz mais preocupações com os já sofridos pagadores de impostos.” Bolsonaro pediu para “aqueles que se elegeram com nossa bandeira de ‘Deus, Pátria, Familia e Liberdade'” votem contra a PEC.
Bolsonaristas se irritaram com o fato de Tarcísio ter demonstrado apoio à reforma ao lado de Haddad. O ministro da Fazenda, por sua vez, elogiou a atuação do governador de São Paulo em colocar os “interesses nacionais acima de questões regionais e partidárias".
Ao longo da última noite, aliados do ex-presidente torpedearam o projeto em uma série de publicações. O ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, publicou em nome do ex-chefe um texto cobrando oposição plena aos projetos do governo Lula no Congresso: "a todos aqueles que se elegeram com nossas bandeiras de 'Deus, Pátria, Família e Liberdade', peço que votem contra a PEC da Reforma Tributária".
"Não à Reforma Tributária. Lula se reúne com o Foro de SP (criado em 1990 por Fidel Castro, Lula, FARC, ...), diz ter orgulho de ser comunista, que a Venezuela impera a democracia, é amigo de Ortega que prende padres e expulsa freiras, seu partido fez ferrenha oposição a nós por 4 anos e comemorou a minha inelegibilidade. Só por isso, caso fosse deputado, votaria ao longo de todo o meu mandato contra tudo que viesse do PT", diz o texto assinado por Bolsonaro.
Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e Mario Frias (PL-RJ), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, compartilharam a publicação que coloca mais pressão sobre Tarcísio.
O objetivo é colar a ideia de que a reforma tributária é um projeto estritamente relacionado a Lula e ao PT, ignorando a articulação de Lira e outros parlamentares, empresários e especialistas na formatação do projeto.
O PL não deve liberar a bancada para votar a reforma — o partido se encaminha para orientar os deputados a votar contra, sem punir a eventuais dissidentes. Caso feche questão contra o projeto, isto é, obrigue a bancada a votar desfavoravelmente, a sigla abre brecha para punições.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou em entrevista à GloboNews nesta manhã que, até agora, a maioria de sua bancada é contra o texto. A sigla vai se reunir com o ex-presidente e com o governador de São Paulo para decidir o assunto antes da votação.
Côrtes fez questão de lembrar que "o governador de São Paulo foi escolhido pelo presidente Bolsonaro para aquela candidatura" e declarou que Tarcísio pode até convencer algum deputado do PL a votar a favor, mas que o partido vai decidir conjuntamente.
"A posição do presidente Bolsonaro vai dar o tom da nossa orientação. Estou indo para uma reunião, e espero encontrar o governador Tarcísio", afirmou o líder.
O objetivo da Reforma Tributária é simplificar o complexo sistema de impostos no Brasil. Mas, como o país tem uma dívida pública elevada, precisa manter gastos sociais – como em Saúde, Educação e transferência de renda – e retomar investimentos em obras de infraestrutura, não há espaço, na avaliação do governo e dos parlamentares, para reduzir a carga tributária brasileira.
A tributação será simplificada. Não haverá mais distinção entre produtos e serviços: o CBS e o IBS terão uma mesma alíquota em todo o país e vão incidir no consumo.
Além disso, serão gerados créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.
Uma vez aprovada, a reforma terá uma fase de transição. O novo modelo deve estar plenamente implementado, para todos os tributos, só em 2033.
Com informações da Agência o Globo.