Previdência na próxima quarta?

O Senado pode votar a PEC principal da reforma da Previdência já na próxima semana, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também garantiu celeridade na tramitação da chamada PEC paralela. O presidente afirmou que conversará com senadores para possibilitar a votação da reforma na próxima semana, e garantiu que mesmo que isso não ocorra o calendário de tê-la aprovada em dois turnos até o dia 10 de outubro está mantido.

CCJ aprova texto base

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 4 o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC foi aprovada em votação nominal por 18 votos a 7. Agora os senadores vão examinar os destaque de votação em separado, que tratam de pedidos de retirada de partes do texto do relator. O parecer aprovado nesta quarta pelos senadores prevê uma economia de 870 bilhões de reais em 10 anos, representando uma redução se comprado à proposta que passou pela Câmara dos Deputados, que mantinha 933,5 bilhões de reais de economia no mesmo período. As outras mudanças, como a inclusão de estados e municípios, foram condensadas em um proposta paralela, que precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. Ao todo, a proposta alternativa traria mais de 92 bilhões de reais em dez anos para a União.

Grupo da Lava-Jato na PGR entrega cargos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sofreu nesta quarta-feira, 4, a maior baixa na sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR) com a entrega coletiva de cargos entre os procuradores que investigam os casos da Operação Lava Jato. Até o braço-direito de Dodge na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto. A equipe da PGR responsável por cuidar dos casos da Operação Lava Jato decidiu nesta quarta-feira pedir o desligamento do cargo, sob a alegação de “incompatibilidade” com entendimento de Raquel Dodge. O mandato de Dodge, alvo de crescente insatisfação interna dentro do Ministério Público Federal, se encerra no dia 17 deste mês.

Governo fica sem aliado no comando de CPI sobre fake news

Em uma nova derrota no Congresso, o governo perdeu os principais postos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da fake news, instalada nesta quarta-feira 4. A presidência do grupo ficou na mão do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que tem um perfil considerado independente, e a relatoria com a deputada Lidice da Mata (PSB-BA), oposição a Jair Bolsonaro. A CPI foi criada com o objetivo de investigar a disseminação de notícias falsas nas eleições presidenciais do ano passado. A proposta da comissão foi gerida pelo Centrão e contou com a articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dois dos principais alvos de ataques virtuais de redes bolsonaristas. “Precisamos dar um basta nisso e descobrir quais são os focos dessa indústria de fake news que abala a democracia brasileira”, afirmou Angelo Coronel. Em outro recado contra ataques nas redes, o Congresso derrubou, na semana passada, o veto de Bolsonaro ao projeto que determina penas mais duras à propagação de notícias falsas.

Setores do governo querem relaxar teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira ser favorável a uma flexibilização do teto de gastos públicos, afirmando que vai ser obrigado a “cortar a luz de todos os quartéis do Brasil” se nada for feito a respeito. “Temos um Orçamento, tem as despesas obrigatórias, estão subindo. Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, disse Bolsonaro a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada, ao ser questionado se vai apoiar alguma flexibilização do teto. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, acrescentou. O teto de gastos públicos foi aprovado pelo Congresso no final de 2016, na gestão de Michel Temer, como forma de limitar o crescimento das despesas à inflação. Mas diante do aperto nas contas públicas, a Casa Civil e os militares pressionam para que o governo flexibilize a regra. A possibilidade divide as alas política e econômica da gestão Bolsonaro.

Google é multado em US$170 mi por coleta de dados de crianças

O Google recebeu uma multa de 170 milhões de dólares em razão da coleta não autorizada de dados de crianças na sua plataforma de vídeos YouTube. O valor foi resultado de um acordo amigável da empresa com a Federal Trade Comission (FTC), a agência federal americana para defesa do consumidor, e a Procuradoria Geral do Estado de Nova York. Ainda é necessária a aprovação do Departamento de Justiça. Do valor de 170 milhões de dólares, 34 milhões ficariam com o Departamento de Justiça e 136 milhões ficariam com a FTC. As autoridades entenderam que o Google aproveitou a popularidade do YouTube com crianças para se beneficiar em negócios junto a empresas interessadas nesse público. A companhia teria ainda se negado a reconhecer que parte de sua audiência era formada por menores de idade. Atualmente, o site de vídeos conta com um aplicativo dedicado ao público infantil, chamado YouTube Kids, que já vem pré-instalado em Smart TVs.

Parlamento britânico aprova lei contra Brexit sem acordo

Os deputados britânicos aprovaram, nesta quarta-feira 4, uma lei que obriga o governo do primeiro-ministro Boris Johnson a pedir um novo adiamento do Brexit, hoje previsto para 31 de outubro, caso o país não se chegue a um acordo com Bruxelas nas próximas semanas sobre como se dará a saída do Reino Unido da União Europeia. O texto, que ainda deve ser ratificado pela Câmara Alta do Parlamento, recebeu 327 votos a favor e 299 contra, um novo golpe para o primeiro-ministro Boris Johnson, contrário a uma nova prorrogação. Para tentar uma solução ao impasse, o primeiro-ministro Boris Johnson pediu ao Parlamento que fossem convocadas eleições antecipadas no dia 15 de outubro. Mas, em seguida, a medida foi rejeitada em uma outra votação no Parlamento, com 298 votos contra e 56, a favor. Escolhido como primeiro-ministro, em julho, Boris Johnson vinha defendendo que o Reino Unido saísse da União Europeia no dia 31 de outubro de qualquer maneira, com ou sem um acordo com a União Europeia.

20 mortos nas Bahamas

O número de mortos pelo furacão Dorian nas Bahamas passou de 7 para 20, e ainda poderá aumentar, anunciou nesta quarta-feira, 4, o ministro da Saúde do arquipélago caribenho, Duane Sands. Segundo o ministro, “os trabalhos de resgate e verificação nas casas inundadas apenas começou”. Ele ainda informou que 17 das vítimas são das Ilhas Ábaco, que receberam o Dorian com categoria 5 no domingo, e três são de Grand Bahama, que foi atingida pelo Dorian na segunda-feira, na categoria 4. Os esforços para resgatar sobreviventes do Dorian foram redobrados nesta quarta nas Bahamas, com o apoio dos Estados Unidos e do Reino Unido, em meio à grande devastação causada pelo furacão neste arquipélago do Oceano Atlântico.