O que diz a Braskem?

A empresa argumentou que tem discordâncias técnicas e que pretende recorrer da decisão que determinou a indenização dos imóveis das novas áreas abrangidas pelo Mapa de Linhas de Ações Prioritárias (mapa de risco), seja através do Programa de Compensação Financeira (PCF), seja pela desvalorização do imóvel.

A atualização do mapa inclui imóveis em parte do Bom Parto, da rua Marquês de Abrantes e da Vila Saém, além de imóveis no bairro do Farol, todos como área de monitoramento, cuja realocação é opcional.

Entenda o contexto do rompimento da mina da Braskem

No último domingo, 10, a mina 18 da Braskem, localizada no bairro Mutange em Maceió, sofreu um rompimento. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, publicou nas redes sociais o momento do ocorrido.

"Às 13h15 de hoje, a mina 18 sofreu um rompimento, no trecho da lagoa próximo ao Mutange. Estarei em instantes sobrevoando a área com os nossos técnicos. A Defesa Civil de Maceió ressalta que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e não há qualquer risco para as pessoas. Novas informações sobre o assunto estão sendo obtidas e serão compartilhadas assim que possível", escreveu o prefeito.

Desde a noite de 30 de novembro, a Defesa Civil de Maceió estava em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso. O órgão orientou que fosse evitada a circulação de pessoas e de embarcações na lagoa próximo ao local, que foi desocupado por causa do afundamento do solo causado pela mineração.

Em nota, a Defesa Civil alertou para o "risco iminente de colapso" da mina número 18. Estudos mostravam um aumento significativo na movimentação do solo, indicando a possibilidade de rompimento e surgimento de uma imensa cratera.

A mina citada pelo órgão é formada por cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração, mas que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade realizada pela Braskem havia provocado o fenômeno na região.

De acordo com a Braskem, a movimentação no solo foi registrada "em um local específico, dentro das áreas de serviço da companhia, nas proximidades da Av. Major Cícero de Goes Monteiro", que foi isolada preventivamente.

No dia 29 de novembro, após pelo menos cinco abalos sísmicos em novembro, o governo federal informou que enviou uma equipe da Defesa Civil Nacional para avaliar a gravidade da situação.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, em contato com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, determinou a ida imediata do diretor de obras, Paulo Falcão, e de um membro do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), para acompanhar e monitorar a situação.

O MDR também pediu ao Ministério das Minas e Energia a presença do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que já confirmou que as ações da Braskem são responsáveis pelo afundamento do solo nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Em 2018, a população foi evacuada e os locais estão desocupados. Desde então, a Defesa Civil Nacional monitora a situação.

Nas redes sociais, o governador Paulo Dantas afirmou que “esse desabamento pode ocasionar a formação de grandes crateras, por isso as equipes nacionais estão chegando a Alagoas nesta noite. O Governo de Alagoas tem reiteradamente cobrado a Braskem para verdadeiramente assumir sua responsabilidade diante do maior crime ambiental do urbano do mundo”, afirmou.

Em nota, "a Braskem informa que, em decorrência do registro de microssismos e movimentações de solo atípicas pelo sistema de monitoramento, paralisou suas atividades na Área de Resguardo. Tais registros estão concentrados em um local específico, dentro das áreas de serviço da companhia, nas proximidades da Av. Major Cícero de Goes Monteiro.

A área, que já estava com algumas atividades paralisadas para evitar interferência na coleta de dados, foi isolada preventivamente e em cumprimento às ações definidas nos protocolos da companhia e da Defesa Civil. Essa foi uma medida preventiva enquanto se aprofunda a compreensão da ocorrência.