Mendonça é eleito para TSE e elogia gestão de Moraes em meio a 'turbulências'

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, vindos da advocacia

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do ex-advogado-geral da União, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em pronunciamento, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, afirma que, apesar de ser “genuinamente evangélico” e ligado à Igreja Presbiteriana, assume o compromisso pelo Estado laico e pelo respeito à Constituição. De acordo com ele, laicidade é a neutralidade e a não concessão de privilégios a um determinado grupo pela condição religiosa. (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Agência o Globo

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Publicado em 16 de maio de 2024 às 18h23.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi eleito nesta quinta-feira pelos colegas para integrar também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de junho. Mendonça irá ocupar a vaga que será aberta com a saída de Alexandre de Moraes,a quem elogiou por sua gestão no comando da Corte Eleitoral.

A eleição de Mendonça para o TSE seguiu um rodízio que os ministros do STF realizam, seguindo o critério de antiguidade. O ministro já vinha atuando no tribunal como substituto, e agora terá um mandato efetivo por dois anos, prorrogáveis por mais dois.

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Após sua escolha, Mendonça prometeu "atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição". Também aproveitou para elogiar a gestão de Alexandre de Moraes no TSE, iniciada em agosto de 2018 e que se encerrará no próximo mês, junto com o seu mandato na Corte eleitoral.

Período "turbulento"

Mendonça ressaltou que esse período foi marcado por "algumas turbulências" e "questionamentos". A gestão de Moraes foi marcada pelo julgamento que declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — responsável pela indicação de Mendonça ao STF.

"Meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do Tribunal Superior Eleitoral, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, (ocorreram) algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência com muita firmeza e competência o fez a frente do Tribunal Superior Eleitoral".

Em resposta, Moraes agradeceu as declarações do colega e afirmou que ele irá se "apaixonar" pelo TSE. O ministro aproveitou ainda para elogiar Cármen Lúcia, que será a próxima presidente do tribunal eleitoral.

"Desejar muita felicidade agora a partir do mês que vem no Tribunal Superior Eleitoral. Vossa Excelência, tenho certeza, vai se apaixonar pelo TSE. Principalmente, Vossa Excelência teve uma sorte que eu não tive, Vossa Excelência será presidido pela ministra Cármen Lúcia'.

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, vindos da advocacia.

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