A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta terça-feira, 25, se oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vão se tornar réus.

O presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin, marcou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados, considerado pelos investigadores como o núcleo crucial da suposta organização criminosa: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Segundo a Corte, nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e se há indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.

Ou seja, a Turma não condenará os acusados, mas apenas avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Caso o colegiado aceite a denúncia, os acusados viram réus.

Participam da primeira turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

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A primeira sessão do julgamento está marcada para esta terça-feira, às 9h30.