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Governo de SP fará compra das novas câmeras da PM nesta segunda

No edital divulgado em maio, está prevista a aquisição de 12 mil equipamentos; sistema de gravação deixará de ser automático

Câmeras corporais: novo edital da SSP/SP demonstra mudanças no sistema de monitoramento (Ravana Rosa / Agência Brasil)

Publicado em 10 de junho de 2024 às 08h37.

Última atualização em 10 de junho de 2024 às 08h40.

O governo de São Paulo fará a compra de 12 mil novas câmeras corporais da Polícia Militar nesta segunda-feira, 10. O pregão eletrônico está marcado para começar às 9h, online e qualquer interessado pode participar desde que comprove que possui capacidade de atender às exigências do edital divulgado pela gestão do governadorTarcísio de Freitas (Rpublicanos)no último dia 22 de maio.

Atualmente, a PM de São Paulo possui 10.125 câmeras em operação no estado. Elas foram compradas por meio de dois contratos separados e todas serão substituidas pelo novo modelo.

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Nova forma de gravação

Além do aumento de equipamentos, outra mudança está na forma como esses equipamentos funcionam. Até o momento, as câmeras acopladas nas fardas gravam de forma initerrupta a rotina de trabalho dos policiais em serviço. Agora, elas precisaram ser acionadas manualmente para começar a funcionar.

Na tentativa de mitigar um possível não acionamento da câmera por algum agente, agora elas poderão ser acionadas remotamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP) explicou que o novo sistema é uma alternativa para otimizar o armazenamento das imagens e que a decisão foi tomada a partir de estudos técnicos e análise do uso da tecnologia.

"As avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada. Tais condições inviabilizavam a expansão do sistema", disse a SSP/SP, que também relatou a possibilidade de a câmera ser ligada a distância, por responsáveis do Copom.

A Secretaria ainda pontuou que todas as imagens captadas ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado.

Outra exigência apresentada no edital é que a nova tecnologia seja capaz de fazer reconhecimento facial e seja capaz de se integrar ao programa de segurança Muralha Paulista, para que possa realizar o reconhecimento de foragidos e identificar veículos roubados ou furtados por meio da leitura da placa.

Veja a nota da Secretaria de Segurança

O edital lançado nesta quarta-feira (22) foi estruturado a partir de estudos técnicos e da análise da experiência do uso da tecnologia por forças de segurança em outros países. As avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada. Tais condições inviabilizavam a expansão do sistema.

Todas as imagens captadas por meio dos equipamentos poderão ser acessadas de forma imediata e também ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado. Atualmente, 10.125 câmeras corporais estão disponíveis, as quais permitem cobrir 52% do trabalho operacional no Estado. Com o novo edital, além de manter a cobertura atual e aperfeiçoar a tecnologia, haverá uma expansão de 18%, permitindo atender também outros comandos de policiamento.
Segundo o edital, a gravação de vídeos pelo equipamento deverá ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável por gravar ou não uma ocorrência, como mostraram o g1 e a GloboNews. Com isso, entidades ligadas à segurança pública manifestaram preocupação.

O governo de SP afirmou que o edital cumpre rigorosamente a legislação vigente.

"Desenvolvido a partir de consultoria com o Gartner Group, o edital prevê um aumento de 18,5% no número de câmeras corporais, além da modernização dos equipamentos com a inclusão de novas funcionalidades para apoiar o trabalho policial. A modelagem está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo o tempo de armazenamento das imagens que permanece em 365 dias", diz a nota.

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