Governo e BNDES destinam R$ 150 milhões para reflorestar assentamentos

O segundo edital do Restaura Amazônia foi lançado nesta sexta-feira, 21, Dia Mundial das Florestas . Ele irá contemplar projetos de recomposição da vegetação nativa em assentamentos no chamado Arco do Desmatamento, região que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Nessa etapa, serão destinados R$ 150 milhões para 27 projetos de até R$ 5 milhões.

As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de junho. As propostas poderão ser apresentadas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações associações e cooperativas, constituídas há, pelo menos, dois anos. Os projetos podem ser desenvolvidos por instituições consorciadas, com o apoio de parceiras públicas como universidades, órgãos municipais e estaduais.

O programa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), pretende restaurar 6 milhões de hectares de floresta nativa, retirando 1,65 bilhão de toneladas de CO2 da atmosfera até 2030.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo principal é restaurar as florestas de uma forma produtiva e sustentável, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também do social.

“As florestas na América do Sul são responsáveis por mais de 70% do nosso PIB [ Produto Interno Bruto ], porque elas são um grande abrigo de biodiversidade. A biodiversidade é responsável por 70% do nosso PIB”, explicou.

Os recursos para investimento nos projetos do segundo edital serão integralmente do Fundo Amazônia e não reembolsáveis. Ao todo serão investidos R$ 450 milhões em quatro editais destinados às unidades de conservações, terras indígenas e quilombolas, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar.

O que é o Fundo Amazônia?

O BNDES é gestor do Fundo Amazônia. "Com esse novo edital, estamos direcionando R$ 150 milhões para projetos que vão promover prioritariamente a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas dos assentamentos e fortalecer a agricultura familiar. Esse é um modelo que mostra que desenvolvimento sustentável não é só possível, mas essencial para a Amazônia”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante o processo de inscrição, serão realizados encontros virtuais e capacitações dos atores sociais de toda a região para que possam inscrever seus projetos.

“Serve para os assentados, mas o entorno desses assentamentos também tem agricultura familiar, quilombolas e indígenas que podem pleitear de maneira consorciada”, reforça o ministro.

Para esse edital, os recursos serão destinados a três macrorregiões, sendo a primeira constituível pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondôni a, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada por Pará e Maranhão. Cada uma terá disponível R$ 46 milhões.

As propostas deverão incluir áreas com mais de mil hectares de área degradada e que sejam constituídas de 50% a 80% por vegetação nativa. Também serão considerados o potencial de regeneração natural e a presença de microbacias prioritárias para recomposição da água.

Áreas de pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola e com vulnerabilidade de serviços ecossistêmicos e espécies ameaçadas também serão priorizadas no processo de seleção dos projetos.

Os contemplados terão o prazo de 48 meses para a execução dos projetos, sendo metade para implantação e a outra metade para acompanhamento.

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