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Doria recua e pede revisão de protocolos da Polícia Militar

Após encontro com mães de vítimas, governador defendeu punição para abusos policiais e segurança de familiares

João Doria: em um primeiro momento, governador paulista saiu em defesa da PM, mas agora recuou (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

João Doria: em um primeiro momento, governador paulista saiu em defesa da PM, mas agora recuou (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

AO

Agência O Globo

Publicado em 5 de dezembro de 2019 às 16h16.

Última atualização em 5 de dezembro de 2019 às 17h49.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou, nesta quinta-feira, a sua defesa em relação à atuação da Polícia Militar no episódio que resultou na morte de nove jovens em um baile funk na favela de Paraisópolis, no último domingo.

Na segunda-feira, Doria havia afirmado que "nada mudaria" na Segurança Pública da cidade após a tragédia. Mas, após se reunir com mães de vítimas e receber vídeos de abusos policiais, o governador admitiu a necessidade de melhorias nas operações e a punição de "policiais que não cumprem o protocolo e desonram a corporação".

"A polícia já foi orientada (após o episódio) para rever protocolos e inibir, se não acabar, qualquer tipo de abuso que possa ocorrer. É inaceitável que a melhor polícia do Brasil use de força desproporcional e desnecessária, sobretudo quando não há reação dos cidadãos. Eu mesmo fiquei muito chocado quando vi as imagens, em que um PM agride desnecessariamente jovens saindo de um local fechado", disse Doria, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

O governador negou que o seu discurso mais duro com relação à segurança pública possa estar contribuindo para o aumento da letalidade policial no estado. Segundo ele, o aumento da letalidade em São Paulo ocorre pelo aumento da eficiência e de ações mais amplas das policias de combate ao crime. Ele também negou que a violência policial nas periferias seja uma rotina - e disse que circunstâncias de violências policiais devem ser punidas e os protocolos, revisados. Na última segunda-feira (2), Doria havia dito que não seriam feitas mudanças nos procedimentos policiais.

"Circunstâncias pontuais que representam falhas no procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Aqueles que falharam e proporcionaram violência e o uso desnecessário de força, com vítimas, devem ser punidos. É inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de força desproporcional e desnecessária, sobretudo quando não há nenhuma reação de agressão. Como governador do estado não aceito que esse tipo de procedimento exista. Faremos de tudo para que isso não aconteça. Revisar protocolos e treinamentos para que nenhum policial militar aja dessa maneira", disse Doria.

Na quarta-feira, Doria recebeu sete mães de vítimas, dois líderes comunitários de Paraisópolis, além de representantes da Defensoria Pública e da OAB. O governador afirmou que foi questionado por uma das mães, preocupada com sua própria segurança após críticas à operação policial de domingo.

Doria diz ter selado um compromisso de que não haverá reação policial que ameace os envolvidos na tragédia. "Não podemos transformar esse episódio num confronto entre polícia e a população e não podemos criminalizar nem a comunidade nem a polícia", afirmou Doria.

Ações em comunidades

Doria, anunciou ainda que orientou todos os seus secretários para criar um conjunto de propostas sociais - envolvendo ações nas áreas de lazer, cultura, esporte, cidadania e até formação profissional - para as comunidades carentes de Paraisópolis e Heliópolis.

Segundo Doria, as ações serão desenvolvidas junto com a prefeitura e deverão ser apresentadas em breve. Ele disse ainda que as duas comunidades receberão unidades das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e que conversou com a Sabesp, empresa de água e saneamento, para que sejam priorizadas ações envolvendo melhorias no saneamento básico nessas comunidades.

Defensoria Pública

Um plantão judiciário da Defensoria Pública foi instalado no Centro Educacional Unificado (CEU) de Paraisópolis para atender, entre hoje (5) e amanhã (6), moradores do local e frequentadores do baile funk. Segundo Ana Carolina Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e do Adolescente da Defensoria Pública de São Paulo, haverá equipes multidisciplinares para prestar atendimento psicológico e assistência jurídica.

Segundo ela, o atendimento será amplo. "Aquela pessoa que tiver uma lesão física ou psicológica decorrente do evento ou ainda pessoas que tiveram algum dano patrimonial em razão do acontecido, como um carro que possa ter sido quebrado, ou pessoas que estavam no evento e que tenham alguma coisa para relatar ou que considere importante". A Defensoria vai garantir o sigilo sobre o atendimento.

De acordo com a defensora, os moradores de Paraisópolis poderão fazer denúncias e relatar episódios ocorridos nos pancadões na comunidade e, caso desejem, suas denúncias poderão constar nos inquéritos que já foram abertos. "Só se for da vontade dessas pessoas é que essas informações serão passadas para os órgãos responsáveis pelas investigações", disse Ana Carolina, que reforçou que a Defensoria vai acompanhar os inquéritos policiais sobre as mortes nos bailes funk.

Drones

Solenidade de apresentação dos drones e bicicletas elétricas doadas pela iniciativa privada para a Polícia Militar de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil

Doria anunciou também que a polícia do estado recebeu um equipamento antidrone para barrar tentativas de acesso ao espaço aéreo dos presídios de São Paulo. O antidrone conta com um sistema que combina detecção de frequências e ondas de rádios, áudio e sensor óptico. Após a localização e confirmação do drone invasor, entra em ação o sistema do antidrone, que embaralha a comunicação entre o equipamento clandestino e seu operador.

É a primeira vez que a solução é instalada num presídio na América Latina. Segundo o governo paulista, no mundo todo há cerca de 40 unidades prisionais com o sistema em funcionamento. Doria anunciou também que a Polícia Militar recebeu 100 drones e 100 bicicletas elétricas, que vão ajudar nas ações preventivas de segurança no estado. Os novos drones vão captar imagens em tempo real que serão transmitidas ao Centro de Operações da PM.

"São 145 equipamentos. Uma parte foi doado por empresas chinesas e outra parte foi adquirido por meio de um processo licitatório. O investimento total é de R$ 3 milhões", disse o governador.

Em breve, o governo de São Paulo deve anunciar também a aquisição de bodycams, câmeras instaladas nos uniformes dos policiais que devem acompanhar ao vivo e monitorar as ações policiais.

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