Deputado apresenta projeto de lei que limita transexuais no esporte

São Paulo - O Diário Oficial de São Paulo publica nesta terça-feira o projeto de lei 346, de autoria do deputado estadual Altair Moraes (PRB), que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo. O projeto, que ainda vai a votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, veta a participação de transexuais em qualquer modalidade em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.

O deputado estadual defende ainda que o clube que não cumprir a lei trans será multado em 50 salários mínimos. O projeto entrará em vigor 180 dias depois de aprovado.

Se aprovada, a medida vai impedir, por exemplo, a atuação da jogadora de vôlei Tiffany, que hoje defende o Bauru, semifinalista da Superliga Feminina. Na edição atual do torneio, o clube de Bauru (SP) disputa uma vaga na final diante do Praia Clube, de Uberlândia (MG).

Tiffany é o primeiro transexual a atuar na Superliga Feminina de Vôlei. Aos 33 anos, ela foi autorizada pela Federação Internacional de Vôlei (FIVB, na sigla em inglês) a atuar na competição nacional após passar por cirurgia de mudança de sexo. Até os 31 anos, participou de várias edições do torneio masculino no Brasil, na Europa e na Ásia. Em 2017, assinou contrato com o Bauru.

A presença de Tiffany na Superliga é polêmica. No último dia 27, Bernardinho, técnico do Sesc-RJ, se irritou em um lance disputado com a atacante e disparou em direção ao banco de reservas: "Um homem, é foda!" Uma câmera flagrou o desabafo do treinador, criticado nas redes sociais pelo Angels Volley Brazil, equipe LGBT criada há 11 anos.

"Transfóbicos e homofóbicos não vão passar sem serem apontados na nossa página! Pode ser até o papa do vôlei. Vamos desmascarar todos! Parabéns para o time feminino do Vôlei Bauru, mulheres incríveis que ganharam jogando por merecimento e sem nenhuma vantagem", publicou o time em rede social. No dia seguinte, Bernardinho se desculpou.

Bruno Voloch, blogueiro do Estadão, escreveu no dia 5 de fevereiro que o movimento contra a jogadora cresceu recentemente. O movimento coincide que a melhoria do aproveitamento de Tiffany dentro da quadra nas fases finais do torneio. De acordo com Voloch, os clubes não vão se manifestar publicamente por causa dos patrocinadores, mas a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) já tem conhecimento da insatisfação da maioria deles.

No mês de janeiro, a ex-atleta Ana Paula Henkel, colunista do Estadão, publicou uma Carta Aberta ao Comitê Olímpico Internacional (COI). "Médicos já começam a se pronunciar sobre a evidente vantagem de atletas transexuais no esporte feminino e contestam a recomendação feita pelo COI de permitir atletas trans de competirem entre mulheres com apenas um ano com nível de testosterona baixo".