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A CPI da Covid ouve nesta momento o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. De acordo com depoimentos feitos à CPI, ele teria intermediado o encontro entre a empresa Davati Medical Supply e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, quando ele ainda atuava como número dois da pasta.

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Expectativa do depoimento

A CPI investiga a atuação da Davati em tratativas pela venda de vacinas da AstraZeneca, em um suposto esquema de superfaturamento do imunizante. Com o Ministério da Saúde, os intermediários da empresa teriam negociado 400 milhões de doses da vacina.

Nesta segunda-feira, 9, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu a Helcio o direito de permanecer em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo, para não produzir provas contra si. Mas, como irá à CPI na condição de testemunha, ele precisará dizer a verdade sobre fatos que não o incriminem.

"Convocado que foi nesta condição, pode ele se manter em silêncio se questionado sobre fatos e atos que possam conduzir a seu comprometimento criminal, mas como testemunha não pode pretender eximir-se do direito 'de dizer a verdade'", diz a decisão.

Helcio também poderá ser acompanhado de advogado, com quem poderá se comunicar "pessoal e reservadamente". Cármen Lúcia deixa claro, na decisão, que o coronel da reserva não poderá ser "submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício amplo do seu direito de defesa”.

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Na justificativa para a convocação de Helcio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que o cabo da PM Luis Paulo Dominghetti, que atuou na negociação pela Davati, e o representante oficial da empresa no Brasil, Cristiano Carvalho, apontaram o coronel da reserva como o responsável por ter viabilizado o encontro com Elcio Franco e outras pessoas em 12 de março.

Os representantes da Davati contaram ter recebido um contato de Helcio no final de janeiro, junto com o reverendo Amilton Gomes de Paula, se oferecendo para facilitar o acesso do grupo ao Ministério da Saúde.

"Este relato diverge com declarações do coronel Helcio à imprensa, nas quais ele afirma que foi procurado pela Davati dois dias antes da reunião no ministério, e só então se ofereceu para levá-los ao encontro", diz Randolfe, no pedido de convocação.

Na reunião, foi tratada a proposta das 400 milhões de doses de AstraZeneca – que havia começado a ser discutida a um preço de US$ 3,50, mas já estava cotada a US$ 17,50 por dose, acrescenta o senador. 

Randolfe lembra também, no requerimento, que o Instituto Força Brasil, representado por Helcio Bruno de Almeida, já estava sob análise na CPMI das Fake News e no inquérito do STF que investiga a divulgação de notícias falsas.