As concessões das rodovias do Lote Nova Raposo e Rota Sorocabana, que serão leiloadas pelo governo de São Paulo, preveem a implantação e revitalização de 46,42 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Segundo detalhes dos editais, o investimento previsto para essa proposta é de R$ 25 milhões.

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De acordo com o governo estadual, serão instalados 21,47 quilômetros de ciclofaixas, 14,1 km de novas ciclovias e 10,85 km de melhorias em ciclovias existentes. As futuras concessionárias serão responsáveis por apresentar um levantamento monitorado de todos os trechos onde há circulação de ciclistas, as condições atuais e as ampliações planejadas.

“Na Rota Sorocabana, a instalação de ciclovias está prevista no trecho mais urbano de Sorocaba, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), e a revitalização de dez quilômetros na Rodovia João Leme dos Santos (SP-264), entre Sorocaba e Salto. Já no Lote Nova Raposo, a previsão é de instalação de ciclofaixa entre São Paulo e Cotia, nas marginais da SP-270, do km 10,94 ao km 32,41”, explica a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.

Os contratos vão prever ainda que as empresas que assumirem as concessões serão obrigadas a realizar estudos de viabilidade para a implantação de mais quilômetros de vias para uso de bicicletas, como a avaliação de trechos onde há maior circulação de usuários. Para as rodovias onde não estão previstas obras de ampliação, as ciclovias também deverão ser consideradas.

“É importante reforçar que, durante a concessão, teremos monitoramento das necessidades de ciclovias. Ou seja, ao longo dos 30 anos de contratos, pode ser que as iniciativas privadas instalem mais ciclovias, dependendo do perfil e necessidade da região e atendendo às normas técnicas vigentes”, esclarece Raquel.

Os estudos para as ciclovias e ciclofaixas contaram com a aplicação da metodologia iRAP (International Road Assessment Programme, na sigla em inglês), um programa internacional de segurança viária que mapeia o trecho rodoviário e indica as medidas necessárias para aumentar a segurança da rodovia e dos usuários, incluindo pedestres e ciclistas.

A ciclovia é uma área específica para a circulação de ciclistas em duas mãos de direção, pavimentada, sinalizada e segregada dos passeios e calçadas destinados à circulação de pedestres. Já a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista, junto aos demais veículos, sinalizada a partir de uma pintura ou demarcação no chão.

No caso das rodovias, elas são implementadas na pista de rolamento ou no acostamento da via. De acordo com o Decreto nº 63.881/2018, que regulamenta o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.095/1998), um dos objetivos da implementação de infraestrutura viária de ciclovias ou ciclofaixas em rodovias estaduais pavimentadas é garantir a segurança dos usuários.

Leilões devem acontecer até o fim de 2024

Com edital lançado durante o terceiro trimestre de 2024, o leilão e a assinatura do contrato devem ser realizados até o fim do ano. Antes da aprovação da modelagem final e da autorização para a publicação do edital, entre março e abril deste ano, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) realizou consultas e audiências públicas para receber sugestões e contribuições da população a respeito dos projetos. Ao todo, foram 2.315 manifestações recebidas — 436 para a Rota Sorocabana e 1.879 para o Lote Nova Raposo.

Os projetos Rota Sorocabana e Lote Nova Raposo fazem parte da lista de projetos de concessões e privatizações do governo Tarcísio de Freitas. A administração estadual afirma que já são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 470 bilhões.