Como funciona o programa do governo para deixar os carros mais baratos

O governo federal publicou nesta terça-feira, 6, a medida provisória que criou faixas de descontos para deixar o carros mais baratos, conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil.

Em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o o programa estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões. Ele previu que, em pouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade. “Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade”, afirmou.

Veja os principais pontos do programa:

Até quando os carros ficam mais baratos?

As vendas de carros com desconto são exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começaram a contar no dia 6 de junho. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que “caia a taxa de juros”.

Quais são as faixas de desconto do programa

O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Há sete faixas de descontos, que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Pode haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.

Quais são os critérios e como calcular a pontuação de desconto

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o valor do desconto é calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).

Como funciona o desconto para caminhões e ônibus

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.

Quais carros ficam mais baratos?

A lista dos modelos que entram no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.

Reoneração do diesel

Haddad convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.

Qual o orçamento do governo reservado para o programa?

Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)