O ministro do Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta quarta-feira o programa Voa Brasil, para facilitar a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho para aposentados do INSS. Podem adquirir os bilhetes os idosos que não tenham viajado no período de um ano.

A compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas, que poderão disponibilizar as passagens no site do governo. Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo, com pensionistas e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas isso ficou para um segundo momento.

Compra dos bilhetes

O programa não terá subsídios, portanto, o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos. O ministro afirmou que hoje são 112 milhões de passagens de vendidas por ano para 30 milhões de CPFs. O objetivo é aumentar em 10% o número de CPFs compradores.

Os aposentados poderão acessar o site do Voa Brasil o ano todo, mas as chances de conseguirem passagens é maior na baixa temporada, já que as companhias aéreas vão disponibilizar os bilhetes mais baratos apenas quando houver uma tendência de sobra na oferta de passagens.

"É um ganha-ganha. As empresas têm ociosidade e as pessoas querem viajar", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Prometido há um ano

O programa é uma ideia antiga do governo, prometida pelo ex-ministro da pasta Márcio França para agosto de 2023. Silvio Costa justificou a demora no lançamento às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios do governo. O ministro alega que o programa vai começar a funcionar como um piloto. A meta é, no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.

Preocupações

Auxiliares palacianos e principalmente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, temem que o programa gere frustração na população, com efeitos negativos para a popularidade de Lula.

"Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira. Vai fazer com que mais brasileiros possam voar pelo Brasil. Cerca de 10% da nossa sociedade tem mais de 65 anos, mas isso não se reflete nos passageiros. Apenas 2% de quem voa tem mais de 65 anos", disse o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

Veja como o programa vai funcionar

• Conta no Gov.Br: Ter conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro.
• Acesso à plataforma: Interessados devem acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias, onde haverá um link para o programa.
• Verificação de requisitos: O sistema verifica se o comprador é aposentado do INSS e não voa há um ano.
• Pagamento direto: Pagamento feito diretamente para a empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.