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Câmara aprova texto final do Novo Ensino Médio depois de derrubar alterações feitas pelo Senado

Com a mudança feita pelo relator Mendonça Filho, espanhol não é mais disciplina obrigatória e carga horária foi reduzida

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Bruno Spada/Agência Câmara)

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Bruno Spada/Agência Câmara)

Publicado em 9 de julho de 2024 às 20h16.

Última atualização em 9 de julho de 2024 às 20h35.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do novo ensino médio na noite desta terça-feira, 9. Na versão final, o relator Mendonça Filho derrubou as mudanças feitas pelo Senado na proposta e com isso, rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, assim como o aumento da carga horária da formação básica. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda as etapas da votação

A votação de hoje passou por duas etapas. A primeira de uma votação sobre o mérito da iniciativa, tal como estava no Senado e teve 437 favoráveis  e 1 contra. A segunda votação foi para analisar as mudanças feitas pela Câmara, que foi aprovada de maneira simbólica, sem registro nominal dos votantes.

A versão do texto que vai à sanção presidencial passou por mudanças feitas pelo relator Mendonça Filho (União-PE), o que alterou o texto que chegou a Câmara dos Deputados em junho, depois de ser alterado no Senado em junho.

O que foi alterado

Quando o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio chegou ao Senado, a relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO) acrescentou ao texto mudanças na carga horária e nas disciplinas obrigatórias assistidas pelos estudantes. Com isso, espanhol seria uma disciplina obrigatória, mas na versão final, se tornou optativa.

Entenda os principais pontos do projeto aprovado:

  • Formação geral básica. O desejo do governo, de 2,4 mil horas, para a formação geral básica prevaleceu. Nesta modalidade, o currículo de disciplinas clássicas será entre 1,8 mil e 2,1 horas, dependendo do tamanho da carga horária do ensino profissionalizante.
  • Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.
  • Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.
  • Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.
  • Espanhol. Governo defendia a disciplina como obrigatória, mas será de oferta optativa.
  • A Câmara retirou, do trecho que fala sobre o ensino à distância o ponto que citava "casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes", deixando a regulamentação mais genérica, abrindo a possibilidade de ensino a distância ser aplicado "excepcionalmente", mas sem especificar e deixando a definição a cargo do "regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino".
  • O relatório aprovado pelos deputados retira a restrição para a regra de profissionais com notório saber. O Senado havia definido que isso só se daria em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”, mas o trecho foi retirado.
  • Estabelece uma transição para o Enem, que só terá as novas regras aplicadas a partir de 2027.

*Com informações da Agência O Globo

 

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