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Bolsonaro: casa do ex-presidente foi alvo da PF nesta quarta-feira (Paul Hennessy/Anadolu Agency/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 3 de maio de 2023 às 08h55.
Última atualização em 3 de maio de 2023 às 10h59.
Além do inquérito das milícias digitais, onde foi decretada uma operação de busca e apreensão em sua casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de diversas outras investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na primeira instância. No último mês, Bolsonaro já teve que prestar depoimento à Polícia Federal (PF) em duas dessas investigações.
Na semana passada, Bolsonaro prestou depoimento à PF no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente foi incluído no inquérito após ter compartilhado, dois dias depois dos atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. No depoimento, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.
No início de abril, Bolsonaro também prestou depoimento à PF no inquérito que investiga se o ex-presidente atuou para ficar com conjunto com colar e outros itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões, que foi dado pelo governo da Arabia Saudita. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, preso nesta quarta-feira, também é investigado neste inquérito. Em seu depoimento, o ex-presidente disse que mandou Cid seu verificar e esclarecer o que poderia ser feito com as joias para evitar um vexame diplomático de o presente dado por outra nação ser levado a leilão.
Desde 2016, Bolsonaro é réu no STF por incitação ao estupro e por injúria, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é "muito feia". A tramitação dessas ações foi interrompida durante seu mandato presidencial, mas foi retomada agora. Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que os casos sejam enviados para a primeira instância.
No fim do ano passado, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de "provocar alarme ou perigo inexistente" ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. Em fevereiro, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Em fevereiro do ano passado, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu para arquivar esse caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é o relator desse inquérito.
Ainda no STF, Bolsonaro é investigado por uma suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro (hoje senador), quando pediu demissão do Ministério da Justiça, em 2020. A PGR também pediu o arquivamento, mas ainda não há decisão.
No TSE, Bolsonaro é alvo de um inquérito administrativo que investiga seus ataques às urnas eletrônicas.
Além disso, também no TSE, sua campanha derrotada à reeleição é alvo de 16 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) propostas durante as eleições de 2022. A principal delas é conhecida como "Aije dos Embaixadores", que apura uma reunião em que ex-presidente fez ataques às urnas eletrônicas durante uma reunião com representantes estrangeiros no Palácio da Alvorada. Essa ação é a que está mais próxima de ser julgada e pode ter como consequência a inelegibilidade do líder da direita do país.
Também há diversos pedidos de investigação pendentes contra Bolsonaro. Em fevereiro, 10 desses pedidos que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância. Cinco deles foram apresentados após o então presidente atacar o STF em pronunciamentos feitos durante o 7 de setembro de 2021. Os demais tratam de supostas declarações racistas, a realização de um passeio de moto nos Estados Unidos, difamação e injúria.
Também em fevereiro, o ministro Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral um pedido de inquérito apresentado pela PF contra o ex-presidente pela suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. As imagens teriam sido utilizadas em situações que incitariam o uso de armas.
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