O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por mortes na pandemia de covid-19 e o chamou de "ladrão de joias" e "miliciano", entre outros termos.

Na ação, apresentada na segunda-feira, o ex-presidente apresenta três publicações de Janones no Twitter, que teriam como intenção "macular à imagem e atacar a honra" de Bolsonaro.

Liberdade de expressão ou crime de ódio?

O advogado de Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, alega que as declarações "extrapolam o exercício da liberdade de expressão" e não estão protegidas pela imunidade parlamentar, por não terem "relação com o debate político".

Em uma das postagens, Janones diz que o ex-presidente "matou milhares na pandemia". Em outra, o deputado comenta o depoimento que Bolsonaro prestou à Polícia Federal (PF) no dia 5 e o chama de "miliciano ladrão de joias" e "bandido fujão".

Além da condenação por injúria e calúnia, que podem ter pena de até dois anos e meio somadas, Bolsonaro quer que Janones pague R$ 20 mil por cada ofensa.