O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 17, que qualquer eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com "seriedade" e sem "visão politizada". O ministro falou com jornalistas após uma palestra em São Paulo.

“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, afirmou o presidente do STF.

Expectativa por denúncia da PGR

Uma denúncia da PGR contra Bolsonaro vem sendo aguardada no mundo político e jurídico, e há a expectativa de que Paulo Gonet ofereça a acusação ainda nesta semana. Uma vez oferecida ao Supremo, caberá à Corte analisar a denúncia e decidir se torna ou não o ex-presidente réu.

“A minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, disse Barroso, ainda em resposta aos questionamentos feitos por jornalistas.

Indiciamento de Bolsonaro e aliados

Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF). As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em uma trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Além de Bolsonaro e Walter Braga Netto, foram indiciados:

• General Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Relatório da PF aponta tentativa de golpe

Caso Gonet opte por denunciar Bolsonaro e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Depois, a denúncia será apreciada pela Primeira Turma do STF.

No relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final de 2024, a PF afirma que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" em um plano de golpe de Estado para se manter no poder no fim de 2022.

Segundo a PF, os "atos executórios" realizados por um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”.

Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.