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Barroso: ministro assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (Nelson Jr./SCO/STF/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 16h55.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3.
Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e agora os ministros julgarão o mérito da ação apresentada ao Supremo.Fique por dentro das últimas notícias no WhatsApp da Exame. Inscreva-se aqui 👉 https://t.ly/6ORRo
O novo presidente do STF ainda repetiu o discurso de pacificação entre os Poderes da República e negou que haja uma crise institucional. Em seu discurso de posse na quinta-feira, 28, Barroso já havia indicado que essa seria uma prioridade de seu mandato.
"A Constituição brasileira cuida de muitos temas que em outras partes do mundo são temas exclusivamente da política", afirmou o ministro.
Para Barroso, "o arranjo institucional brasileiro cria superposições entre atuações que poderiam ser interpretação constitucional e poderiam ser matérias políticas".
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