Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina
Presidente disse que órgãos reguladores não avaliam volume de combustíveis vendidos
Agência O Globo
Publicado em 23 de fevereiro de 2021 às 13h00.
Citado pelo presidente Jair Bolsonaro , no fim de semana, como exemplo de órgão que não fiscaliza de forma satisfatória os volumes de combustíveis vendidos nos postos revendedores, o Instituto Nacional de Metrologia ( Inmetro ) informou que está articulando ações com outros órgãos para intensificar fiscalização nas bombas medidoras.
Além do Inmetro, o presidente mencionou outras instituições, como Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
No último sábado, Bolsonaro afirmou que a formação de preços dos combustíveis no Brasil é uma caixa preta. Ele criticou a qualidade dos produtos e disse que a gasolina e o óleo diesel poderiam ser 15% mais baratos, se os órgãos de fiscalização estivessem "funcionando".
Em resposta ao GLOBO, o Inmetro destacou que, independentemente dessa articulação com instituições como a ANP e a própria polícia, são realizadas operações de campo durante todo o ano, por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Inmetro.
Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram 318.581 operações de verificações. Em 2019, antes do surto de covid-19, foram 416.522 incursões.
O Inmetro também informou que está em fase de implantação da certificação digital das bombas medidoras de combustíveis em todo o país.
A assinatura digital é feita no "pulser", um componente da bomba que integra o transdutor, dispositivo responsável pela conversão da energia gerada pelo abastecimento na informação digital que o consumidor vê na bomba, com a quantidade de volume entregue.
"Com as mudanças, essa informação passa a contar com uma assinatura digital, que aumenta a segurança. Para isso, o Inmetro operará como uma autoridade certificadora de objetos de primeiro nível na infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), algo inédito no Brasil", ressaltou o ÓRGÃO.
"Esse processo está sendo conduzido junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a autoridade certificadora raiz, o órgão legal e tecnicamente competente para estabelecer os padrões criptográficos referenciais para assinaturas nas comunicações que envolvem a administração pública federal", completou.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro reclama da atuação do Inmetro. Há exatamente um ano, o presidente declarou que iria "implodir" o instituto e anunciou a demissão de toda a diretoria, por causa da exigência do órgão de que tacógrafos (equipamento usado para controlar a velocidade de caminhões) e taxímetros fossem trocados.