O governo quer que a privatização da Eletrobras seja acelerada apesar de o apagão que deixou o Amapá às escuras por uma semana ter levantando dúvidas sobre esse processo. O problema não pode se tornar um obstáculo, diz o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em entrevista.

Após dias de caos nos hospitais, desabastecimento e escassez de água, foi a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, quem resolveu o problema causado por um incêndio que destruiu transformadores na subestação de Macapá, que pertence a uma concessionária privada. O acidente levantou preocupações sobre qual deve ser o futuro da empresa mais importante do programa de privatização do país.

“Algumas pessoas estão apontando que um operador privado foi responsável pelo acidente e que a Eletrobras está salvando o sistema. Ainda bem, mas a privatização ainda é o caminho. O Estado não precisa ser empresário”, disse Mac Cord. O que o Brasil precisa é de um novo marco regulatório com mecanismos de monitoramento que facilitem a relicitação de concessões problemáticas. O projeto que renova o marco das concessões está na Câmara há mais de um ano, disse ele.

A empresa privada Gemini Energy é a concessionária responsável pela subestação de Macapá. Originalmente, a concessão pertencia à espanhola Isolux, que pediu recuperação judicial em 2017. “No Amapá, houve um problema técnico devido a um problema financeiro que não teria acontecido se o processo de monitoramento das concessões fosse melhorado”, disse o secretário. Segundo ele, o Ministério da Economia entrará em contato com o relator do marco regulatório das concessões, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para tentar acelerar a votação.

Por meio de nota, a Gemini Energy informou que tem feito investimentos vultosos na concessão e trabalhado “ininterruptamente para que prontamente seja reestabelecida 100% da carga de forma plena o quanto antes”.

O secretário sugere como alternativa a contratação de um seguro para problemas como o do Amapá: “Em vez de ter estatal super ineficiente, eu posso contratar uma empresa que fica com transformadores à disposição para atender o Brasil todo. É mais barato isso do que manter um sistema que já custou muito”, disse ele.

Golden Share

“Aviões caem, mas a solução é nacionalizar a indústria aérea?”, questiona Mac Cord. Para ele, o acidente prova que a Eletrobras tem que se deslocar mais rapidamente para o setor privado. Para obter apoio no Congresso, especialmente entre as bancadas do Norte e do Nordeste, o governo concordou em incluir uma Golden Share no projeto de privatização da estatal.

A Golden Share, no entanto, será utilizada em casos específicos que não afetariam o valor da empresa, disse ele. O Ministério da Economia também concorda em destinar R$ 3,5 bilhões para a revitalização do Rio São Francisco e outros R$ 3,5 bilhões para um fundo modernização do parque gerador da região Norte, disse Mac Cord.

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM), que é do Amapá e tenta eleger seu irmão prefeito de Macapá, defende que a Gemini Energy perca a concessão e que a Eletronorte assuma a subestação no estado.

Correios

Mac Cord tornou-se czar da privatização do Brasil em agosto, depois que Salim Mattar pediu demissão porque estava insatisfeito com o ritmo da agenda de privatizações. O secretário está otimista com o programa, que inclui também a privatização dos Correios, contratos da petrolífera Pré-Sal Petróleo, conhecida como PPSA, e do Porto de Santos.

Existem várias possibilidades para a modelagem da venda dos Correios, entre elas desverticalização, capitalização da empresa ou mesmo separação dos serviços por região. Mac Cord aposta ainda na capilaridade da rede de agências como um ativo atrativo para o setor privado. “Não tenho dúvida nenhuma de que a privatização dos Correios vai ser um sucesso”, disse ele.