17° Fórum de Governadores da Amazônia Legal - instituição do Consórcio (Secom/Governo do Amapá/Exame)
Karin Salomão
Publicado em 2 de abril de 2019 às 10h00.
Última atualização em 2 de abril de 2019 às 10h40.
A Amazônia está mais forte para lutar pelo desenvolvimento econômico da região e pela preservação da floresta. No 17° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, os nove governadores dos estados da região firmaram a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O objetivo é que, juntos, os estados consigam ter mais força política para discutir regulamentações e poder econômico para atrair empresas e desenvolvimento para a região.
O consórcio foi assinado na sexta-feira, dia 30 de março, em Macapá, no Amapá e inclui todos os nove estados da Amazônia Legal, área que engloba a bacia do rio Amazonas e a ocorrência da floresta amazônica. Além dos estados do Norte, a Amazônia Legal inclui ainda o Mato Grosso e Maranhão.
O projeto do consórcio foi discutido por mais de dois anos antes da assinatura. O consórcio deve tratar de sete grandes temas: planejamento estratégico, segurança pública, gestão fiscal e tributária, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, educação, saúde e comunicação. EXAME viajou a Macapá para acompanhar o Fórum. Os desafios e oportunidades da região foram tratados diversas vezes nos eventos Fórum EXAME Amazônia.
O modelo do consórcio é semelhante ao que já existe no Brasil Central, firmado em 2015, e no Nordeste, assinado em março deste ano. O grupo dá mais poder político à região. “O Pará sozinho, por exemplo, não tem força para discutir suas pautas diante das agendas de Brasília e do Sudeste”, disse Helder Zahluth Barbalho, governador do Pará.
Para Mauro Mendes Ferreira, governador do Mato Grosso, os nove estados vivem situações muito semelhantes. A região é dona da maior bacia hidrográfica e de uma das florestas com maior biodiversidade do mundo, no entanto sofre com falta de infraestrutura e investimentos. “O desafio é comum, fazer com que o país volte a crescer com sustentabilidade e dar desenvolvimento para a população”, afirmou.
Com a organização, a troca de experiências e as sinergias devem aumentar. Uma das integrações possíveis é a de bancos de dados da Polícia Civil e Federal, para evitar a fuga de criminosos, por exemplo.
Outra vantagem da união é aumentar a atratividade para o investimento. A Amazônia representa cerca de 55% de todo o território nacional, mas gera menos de 8% do PIB brasileiro. Como a região tem pouca infraestrutura de portos, aeroportos e estradas, é um desafio atrair empresas dispostas a fazer negócio na região. A criação de projetos em conjunto pode deixar a região mais atraente.
O desenvolvimento de alimentos também é uma pauta relevante, segundo Antonio Denarium, governador de Roraima. “Queremos acabar com a dependência de outros estados para a alimentação. Vamos fortalecer a produção de frutas, grãos e carne”, disse ele. O objetivo é explorar comercialmente a diversidade regional de sabores, em produtos como açaí, taperebá, jambu e a mandioca, bem como os peixes de água doce típicos da região.
A região ainda sofre com o desmatamento, que atingiu o maior nível em uma década em 2018. O desastre pé impulsionado pela exploração ilegal de madeira e pelo avanço da agricultura sobre a floresta. Imagens de satélite nos 12 meses até o final de julho de 2018 mostraram que 7.900 quilômetros quadrados de floresta amazônica foram destruídos, cerca de 13,7% a mais que no mesmo período do ano anterior. Mesmo sendo o bioma brasileiro mais preservado, cerca de 16% de sua área já foi devastada, equivalente a duas vezes e meia a área do estado de São Paulo.
Uma das críticas dos governadores é a imposição de leis muito rígidas para a preservação da floresta amazônica e que acabam criando obstáculos para o desenvolvimento da região. “A Amazônia tem grande parte de floresta preservada, mas pagamos um preço alto por isso. Metade da população vive abaixo da linha de pobreza”, afirmou Wilson Miranda Lima, governador do Amazonas.
Segundo ele, as imposições mais duras por preservação da mata vêm de órgãos externos, como políticos de outros estados, investidores estrangeiros e organizações como o Greenpeace, que não conhecem as dificuldades vividas na região. “É incoerente que outras organizações e países representem a Amazônia que não nós”, disse.