Amazonas, Maranhão, Roraima e Pará têm maior porcentagem de municípios com lixões, diz IBGE

Mais de uma década após a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que inicialmente previa o fim dos lixões até 2020, 31,9% dos municípios ainda usam lixões como destinação final de resíduos, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 28.

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Estados da Amazônia Legal, como Amazonas (91,9%), Maranhão (86,2%) , Roraima (85,7) e Pará (82,6%), apresentaram os maiores índices de uso de lixões. Piauí e Ceará também enfrentam grandes desafios, com cerca de 80% dos municípios enviando os resíduos a lixões.

Os números do IBGE reforçam as disparidades regionais na gestão de resíduos sólidos. Enquanto estados mais desenvolvidos, como São Paulo (3,3%) e Santa Catarina (2,6%), têm percentuais baixos de municípios com lixões, o Norte (11,2%) e o Nordeste (20,3%) ainda enfrentam índices preocupantes de destinação inadequada de resíduos, especialmente em municípios de pequeno porte.

O Distrito Federal, que abrigava o Lixão da Estrutural, o maior lixão a céu aberto da América Latina, conseguiu erradicar o uso de lixões em 2018. Alagoas e Pernambuco também se destacam por suas melhorias, com Alagoas já livre do uso de lixões e Pernambuco avançando significativamente para erradicar essa prática, de acordo com a pesquisa.

O estudo mostra que os aterros sanitários, considerados a solução ambientalmente mais adequada por não gerarem contaminação do lençol freático, estão presentes em 28,6% das cidades brasileiras. Os aterros controlados, que representam uma alternativa intermediária entre lixões e aterros sanitários, são usados para a destinação de resíduos em 18,7% das cidades.

O levantamento foi realizado junto às prefeituras de todas as 5.570 cidades brasileiras. Na análise, levou-se em consideração municípios com pelo menos uma unidade de disposição final de resíduos sólidos, além de considerar válida a contabilização de mais de uma forma de descarte de lixo em uma mesma localidade.

Criada em 2010, a PNRS previa que todos os municípios brasileiros substituíssem os lixões por aterros sanitários até 2020. No entanto, devido à dificuldade de implementação, o prazo foi prorrogado para agosto de 2024 para cidades menores, especialmente aquelas com menos de 50 mil habitantes. Mesmo assim,o Brasil mantém 1,5 mil lixões em funcionamento, segundo dados do Ministério das Cidades de 2022.

Custo elevado e falta de estrutura dificultam soluções

Especialistas apontam que o atraso no cumprimento da lei está relacionado à falta de recursos financeiros e técnicos para a gestão de resíduos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que a falta de apoio técnico e financeiro da União e dos estados dificulta a erradicação dos lixões. Apesar da promessa de investimentos no setor, como os R$ 1,7 bilhão previstos pelo Novo PAC entre 2023 e 2026, o montante é considerado insuficiente para resolver o problema ao nível nacional.

A construção de aterros sanitários, que possuem sistemas de impermeabilização e tratamento de chorume, é considerada cara, especialmente para municípios com baixa arrecadação. Além disso, muitas prefeituras não possuem equipes capacitadas para a implementação de sistemas mais avançados.

Utilização de Lixões por região

• Norte: 76,1% dos municípios utilizam lixões.
• Nordeste: 58,7% dos municípios utilizam lixões.
• Sudeste: 13,7% dos municípios utilizam lixões.
• Sul: 7,5% dos municípios utilizam lixões.
• Centro-Oeste: 54,7% dos municípios utilizam lixões.

Maiores índices de utilização de lixões

• Amazonas: 91,9%
• Maranhão: 88,6%
• Roraima: 85,7%
• Pará: 83,8%
• Ceará: 80,9%
• Piauí: 77,9%
• Bahia: 76,3%
• Goiás: 65,4%
• Mato Grosso do Sul: 26,7%

Menores índices de utilização de lixões

• São Paulo: 3,3%
• Santa Catarina: 2,6%
• Rio de Janeiro: 7,4%
• Rio Grande do Sul: 7%

Estados que erradicaram os lixões

• Distrito Federal
• Alagoas
• Pernambuco está avançando na erradicação dos lixões, com apenas um município utilizando esse tipo de unidade.