Madri - Uma associação espanhola que representa usuários de software de código-fonte aberto apresentou uma queixa contra a Microsoft à Comissão Europeia, em uma nova contestação à produtora do Windows, que já recebeu uma pesada multa neste mês.

O grupo Hispalinux, que tem oito mil membros e representa usuários e desenvolvedores do sistema operacional Linux na Espanha, alega que a Microsoft dificulta para os usuários de computadores vendidos com sua plataforma Windows 8 substitui-la pelo Linux e outros sistemas operacionais.

Jose Maria Lancho, advogado e presidente da Hispalinux, disse que apresentou a queixa ao escritório da Comissão Europeia em Madri nesta terça-feira.

Na queixa de 14 páginas, a Hispalinux alega que o Windows contém um "mecanismo de obstrução" chamado UEFFI Secure Boot que controla o processo de acionamento do computador e implica em que os usuários precisem solicitar senhas da Microsoft antes de instalar outro sistema operacional.

O grupo afirmou que isso representa "na prática uma prisão tecnológica para os sistemas de acionamento de computador, o que torna a plataforma da Microsoft ainda menos neutra do que já era".

"É algo que bloqueia fortemente a concorrência", disse Lancho à Reuters. "É realmente ruim para o usuário e para o setor europeu de software".

A Microsoft afirma que o UEFFI é um padrão setorial cujo objetivo é reforçar a segurança dos computadores e que essa abordagem é de conhecimento público já há algum tempo.

"Responderemos alegremente a quaisquer questões adicionais, mas confiamos em que nossa abordagem respeita a lei e ajuda a manter a segurança dos consumidores", afirmou Robin Koch, porta-voz da Microsoft, em comunicado.

---

Um porta-voz de Joaquin Almunia, o comissário de Competição da União Europeia, se recusou a comentar.

Mas em resposta escrita a um pedido de informações de um parlamentar europeu, em 4 de março, Almunia afirmou que seu departamento estava informado sobre os requisitos de segurança do Windows 8.

"A Comissão está monitorando a implementação dos requisitos de segurança do Microsoft Windows 8. No entanto, não temos provas no momento que sugiram que esses requisitos resultariam em práticas que violem as regras de competição da União Europeia", ele afirmou em carta postada no site do Parlamento Europeu.