São Paulo — A Microsoft infringiu patentes da empresa canadense i4i no processador de textos Word, um dos principais componentes do pacote de aplicativos Office. A conclusão é da Suprema Corte dos Estados Unidos, que ordenou à produtora de software que pague quase US$ 300 milhões à i4i para encerrar a disputa.

A briga é antiga, e já percorreu todas as instâncias da justiça americana, até chegar à Suprema Corte. Ela envolve as versões 2003 e 2007 do processador de textos. O veredito final diz que a Microsoft não poderá mais vender o Word com o código de programa que viola as patentes da i4i. A Microsoft deve liberar uma atualização para o Word que modifique o código do programa para atender a essa exigência.

A tecnologia que, segundo o veredito, pertence à i4i é conhecida como Custom XML. Ela é usada para “traduzir” documentos do Word para diferentes formatos. Assim, o processador de textos pode ser integrado ao fluxo de trabalho da empresa, trocando informações com aplicativos corporativos. Esse recurso é específico do Word, de modo que a decisão não deve afetar outros aplicativos do pacote Office, como o Excel e o PowerPoint.

A Microsoft levou o caso até a corte máximo dos Estados Unidos porque tinha esperanças de obter uma sentença favorável ou, pelo menos, chegar a um acordo que envolvesse um valor menor a ser pago à i4i. A produtora de software pleiteava uma mudança nos critérios da Suprema Corte para atestar a validade de uma patente.

Outras grandes empresas, como Google e Apple, também vêm fazendo lobby por essa mudança. Mas os juízes da Suprema Corte parecem entender que isso prejudicaria companhias menores, como a própria i4i. Agora, o jeito é Steve Ballmer assinar o cheque.