Elon Musk, Larry Ellison e outros membros atuais e antigos do conselho de administração da Tesla comprometeram-se a devolver mais de US$ 735 milhões para resolver um processo movido por acionistas da empresa.

A ação acusava os diretores da Tesla de remuneração excessiva. Além disso, os diretores, que também incluem o irmão de Musk, Kimbal Musk, concordaram em renunciar às opções de ações e a outras compensações pelo serviço de conselho de 2021 a 2023.

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Segundo a acusação de 2020, Musk controlava a Tesla através de sua família e amigos que ocupavam posições no conselho da empresa. Em retorno, os diretores, com o consentimento de Musk, pagavam-se compensações consideradas excessivas.

A decisão, ainda pendente de aprovação judicial, estabelece que o valor será devolvido à Tesla: US$ 458,649,785 em opções retornadas e US$ 276,616,720 em dinheiro e/ou ações retornadas. Além disso, os futuros pacotes de compensação dos diretores deverão ser votados pelos acionistas e as condições do acordo valerão por cinco anos após a sua implementação.

O processo foi movido pelo sistema de aposentadoria de policiais e bombeiros da cidade de Detroit, um acionista da Tesla, em nome da própria empresa. As opções de ações disputadas valiam US$ 437 milhões quando o processo foi iniciado em junho de 2020, mas o valor das ações da Tesla mais que quadruplicou desde então.

Os réus, por sua vez, negam todas as acusações. A resolução do caso é considerada uma das maiores para um processo derivado na Corte de Chancelaria, instituição dos EUA na qual se pleiteia litígios de acionistas.

Além dos irmãos Musk e Ellison, os réus incluem a presidente do conselho, Robyn Denholm, e os membros do conselho Ira Ehrenpreis, James Murdoch e Kathleen Wilson-Thompson, além dos ex-membros Brad Buss, Antonio Gracias, Stephen Jurvetson, Linda Johnson Rice e Hiromichi Mizuno. Ellison, co-fundador e CTO da Oracle, deixou o conselho da Tesla no ano passado.

O processo também afirmou que Gracias, Jurvetson, Ehrenpreis e Ellison são investidores da Tesla e amigos pessoais de Musk.

Próximos passos

Segundo o acordo, a Tesla terá que submeter a remuneração anual proposta para os diretores não funcionários à votação da maioria dos acionistas não afiliados. Os réus e outros diretores da Tesla devem se abster de votar em sua capacidade de acionistas e não serão contados como ações presentes ou com direito a voto.

A Tesla precisará contratar um consultor de compensação independente para aconselhar sobre a remuneração adequada a cada ano e, em seguida, fornecer aos acionistas informações sobre como as propostas de pagamento dos diretores foram determinadas antes das votações anuais.

Como apontou a Reuters, o acordo não afeta o pacote de compensação de US$ 56 bilhões de Elon Musk, que está sendo contestado por acionistas em um processo separado que foi julgado no ano passado. Uma decisão é esperada em breve nesse caso.