São Paulo - Um estudo feito pela consultoria Deloitte apontou que o Brasil é o país que mais onera com impostos os serviços de telefonia móvel e banda larga na América Latina. Ao todo, a consultoria analisou a carga tributária que incide sobre esses serviços em 14 países do continente.

Segundo a análise, os brasileiros pagam, em média, 37% do valor de sua fatura de telefone ou banda larga em impostos. Esse percentual varia de Estado para Estado e tipo de serviço contratado.

Em alguns casos, o custo tributário pode equivaler a 54% da fatura da conta telefônica. O segundo país que mais onera os gastos com telefonia no continente é a República Dominicana, que cobra 27% de impostos. Já o país que cobra os menores impostos é o Paraguai, que tributa em cerca de 10% os serviços de telefonia.

Os altos impostos cobrados no Brasil dos serviços de telefonia contrastam com os investimentos públicos no setor. Além de recriar a estatal Telebrás para explorar serviços de banda larga, o governo brasileiro é sócio de operadoras como a Oi, por meio de participação acionária via fundos de pensão de empresas públicas, como o Banco do Brasil. Além disso, o banco público BNDES é a instituição que mais concede recursos para as operadoras investirem em suas redes móveis.

A pesquisa também demonstra que o Brasil é o país do continente com mais linhas móveis. Ao todo, são 260 milhões de linhas ativas no país, o que corresponde a 48% de todas as linhas disponíveis no país. No México, por exemplo, o número de linhas móveis não chega a 80 milhões.

O grande volume de telefones móveis ativos no país faz do Brasil o quarto maior mercado neste setor no mundo, atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos, países com população muito maiores que a brasileira.

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A elevada tributação faz o custo do serviço de telefonia subir e restringe o uso do cidadão. No Brasil, cada usuário fala, em média, 120 minutos por mês em seu celular. No México, onde há menos impostos, este número sobe para 200 minutos ao mês.

De acordo com a Deloitte, o principal vilão dos impostos são os governos estaduais, que cobram ICMS sobre a conta telefônica. Além do imposto estadual, que representa em média 59% dos tributos cobrados nesse setor, oneram as operadoras o custo das licenças 2G/3G e 4G (10%), PIS e Cofins (10%) e contribuições para o Funttel (2,2%), além de outros impostos de menor peso.

O excesso de impostos é a principal queixa do Sinditelebrasil, sindicato que defende os interesses das operadoras de telefonia. De acordo com o sindicato, a telefonia contribui para o crescimento da economia, dissemina informação e serve como serviço social para a população e, por essas razões, deveria ser tratada como um setor estratégico pelo governo, com menor carga tributária.

A pesquisa foi encomendada à Deloitte pela GSMA, associação internacional que visa promover a telefonia móvel no mundo.