Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira que o valor da assinatura dos planos básicos de telefonia fixa da Telefônica Vivo cairá 24,32 por cento em São Paulo.  

A redução foi aprovada na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira e é consequência dos ganhos econômicos proporcionados pelo processo de reestruturação do grupo empresarial. 

Os novos valores terão validade a partir da publicação da decisão do Conselho no Diário Oficial da União. 

O cálculo inclui 3,09 por cento referentes à transferência dos ganhos econômicos percebidos pela empresa no período entre a concretização da operação de reestruturação societária e a conclusão desse processo de revisão tarifária, no montante aproximado de 159 milhões de reais.

Com a redução, o preço da assinatura residencial da Telefônica passará de 29,89 reais para 22,61 reais, enquanto o preço da não-residencial cairá de 51,11 reais para 38,68 reais e a assinatura do telefone popular (Aice) cairá de 9,85 reais para 7,45 reais.

Em maio do ano passado, o Conselho Diretor da Anatel concedeu anuência prévia para a reestruturação societária de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Telefônica. 

"A reestruturação proporcionou ganhos que devem ser compartilhados com os clientes, nos termos da legislação", disse a Anatel.

A Anatel disse ainda ter recebido a informação de que uma decisão judicial favorável à empresa poderá modificar o percentual aprovado para 21,49 por cento, caso a Telefônica pegue caução exigida pela Justiça.

"Caso o pagamento seja feito, o Conselho Diretor fará os ajustes necessários", disse a agência.

Em nota, a operadora disse que irá cumprir todas as formalidades e entregará a documentação necessária para atender a decisão judicial obtida na tarde desta quinta-feira, que define a revisão tarifária em 21,49 por cento.

"A Telefônica Vivo informa que irá aguardar a decisão final da Anatel, que será tomada por meio de circuito deliberativo, e implementará a revisão de acordo com esta decisão", disse a empresa.

Texto atualizado às 19h21min do mesmo dia, com declarações da Telefônica.