Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (5) uma mudança na divisão do espectro de radiofrequência para aumentar o espaço destinado ao serviço móvel, como transmissão de voz, imagem e banda larga.

A ideia é destinar, por meio de licitação, parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz), que atualmente é usada apenas pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), a empresas de telefonia. Dos 190 megahertz que são usados atualmente pelo serviço MMDS, 140 megahertz serão destinados prioritariamente às operações móveis.

Os estados e municípios poderão usar 15 megahertz dessa faixa para programas de inclusão digital, onde não haja empresas funcionando.

O edital de licitação será encaminhado a consulta pública até 30 de novembro deste ano e publicado até o final de setembro do ano que vem. A homologação do resultado da licitação deve ocorrer em junho de 2012 e as autorizações para o funcionamento das empresas deve acontecer até dezembro de 2012.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, explica que o objetivo da agência, ao remanejar esse espectro, é fazer frente à crescente demanda de serviços móveis, que inclui a banda larga móvel, e para atender à expansão do serviço móvel de quarta geração, inclusive por causa da demanda de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a decisão está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga, que reforçou a necessidade de ampliar a infraestrutura e a oferta do serviço no Brasil. "Esperamos que a nova configuração dessa faixa estimule a realização de novos investimentos e incremente a competição no setor", disse Sardenberg.

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