São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira (14/6) a liminar concedida ao laboratório AstraZeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica – utilizados na fabricação de produtos para combater o colesterol. 

“A liminar concedida à AstraZeneca era única e, além disso, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias”, afirmou o laboratório EMS, em comunicado. “Também era contrária a decisões da Justiça Federal de Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.” 

A EMS havia entrado com o recurso na semana passada, com base no argumento de que, no final de março, o laboratório obteve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro que permite produzir e comercializar a substância. A versão genérica foi lançada em abril. Logo na sequência, o laboratório lançou o Rusovas, a sua versão de marca do medicamento.

“A molécula já está em domínio público e a patente que a AstraZeneca possui não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário”, disse Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS.