Brasília - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou ser "complexo" ato de concentração entre as empresas Saint Gobain e Sicbras pelo qual pretendem formar uma joint venture para a produção de carbeto de silício no Paraguai.

Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência do órgão determinou a realização de novas diligências para melhor analisar a dinâmica concorrencial do mercado e o impacto da operação.

A instrução realizada até o momento pela Superintendência apontou que a operação resulta em sobreposição horizontal em carbeto de silício (SiC), mercado em que as empresas atuam. Foi verificada ainda a integração vertical entre as atividades das companhias no mercado de carbeto de silício cristal preto e atividades da Saint Gobain na indústria de abrasivos e refratários, que usa como insumo o SiC cristal preto.

A Superintendência também constatou que, além das duas companhias, existe apenas uma empresa no Brasil que produz carbeto de silício e não há produtos substitutos, principalmente para o cristal preto.

"Assim, a participação conjunta das requerentes seria bastante elevada em ambos os mercados. Além disso, clientes relataram dificuldades para a importação dos produtos, como longo tempo de entrega, necessidade de manter estoques elevados e piores condições de pagamento", cita nota técnica do Cade sobre o negócio.

Desta forma, acrescenta o documento, foram verificadas condições que favorecem condutas anticompetitivas, principalmente coordenadas, "tendo em vista que os dois principais fornecedores de SiC no Brasil atuariam em conjunto em uma mesma planta".

Dentre as novas diligências determinadas pelo Cade, as empresas terão de especificar qual é o estágio da fábrica no Paraguai, com a previsão para o início da produção; informar como cada uma delas pretende dividir a produção de SiC entre as plantas do Brasil e do Paraguai; informar, detalhadamente, como serão protegidas as informações concorrencialmente sensíveis de cada parte na joint venture; explicar detalhadamente por que a Sicbras não é capaz de concluir a fábrica no Paraguai sozinha ou com algum outro sócio que não seja seu concorrente no Brasil; e explicar a razão pela qual a Sicbras, quando decidiu iniciar a produção de SiC no Paraguai, optou por construir uma planta cuja capacidade instalada excedia sua demanda pelo produto.

O ato de concentração entre as empresas foi notificado ao Cade em outubro do ano passado.

A Saint Gobain faz parte do Grupo Saint Gobain e atua em diversos setores no Brasil, incluindo fabricação de produtos de carbeto de silício.

A Sicbras é uma empresa brasileira e pertence ao Grupo Granha Ligas. Sua única atividade é a produção de carbeto de silício. Para a formação da joint venture, a operação prevê a aquisição de 50% de participação, pela Saint Gobain, em uma empresa paraguaia já incorporada pela Sicbras.