São Paulo - A partir desta sexta-feira a BMW do Brasil e a Caoa - representante oficial da Hyundai no País - estão habilitadas como investidoras no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). As portarias interministeriais foram publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial e foram assinadas pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp.

As duas habilitações valem até o dia 31 de março mas podem ser prorrogadas automaticamente se os cronogramas de investimentos físicos e financeiros dos projetos apresentados forem cumpridos. A BMW anunciou investimentos superiores a R$ 600 milhões para a construção de sua primeira unidade na América Latina, em Araquari (SC), e a Caoa pretende investir R$ 300 milhões para dar início a produção do hatch IX35 na sua unidade de Anápolis (GO).

Com a publicação, as duas empresas passam a usufruir dos benefícios definidos no Inovar-Auto, como o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para parte dos veículos apresentados no projeto de investimento e ganham o direito de importar mensalmente 500 unidades - no caso da Caoa -, e 1.200 unidades - a BMW - com benefício fiscal.

Com essas duas publicações, chega a 35 o número de empresas habilitadas no Inovar-Auto. Até 2017, o governo espera investimentos de até R$ 5,5 bilhões e aumento na produção de automóveis no País. No ano passado, foram produzidos cerca de 3,3 milhões de automóveis, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A expectativa já divulgada pelo governo é chegar a marca de 4 milhões.

De acordo com o MDIC, Para ter direito à habilitação, a empresa deve estar em dia com o pagamento de tributos federais, se comprometer a atingir níveis mínimos de eficiência energética em relação aos produtos comercializados no País (para veículos a gasolina, álcool ou flex) e a atender a critérios de produção definidos no decreto.