Segundo a 22ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, "nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes" (Scott Olson/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 3 de novembro de 2024 às 16h06.
Os Estados Unidos vão às urnas no dia 5 de novembro para escolher seu novo presidente. A disputa se dá entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris.
Atualmente vice-presidente dos EUA, Kamala foi se tornou a candidata do partido somente após o atual presidente Joe Biden desistir, em julho, de sua campanha por segundo mandato. No início de agosto, a democrata obteve votos suficientes para ser nomeada a candidata oficial do Partido à Presidência.
A desistência de Biden, porém, trouxe à época especulações nas redes sociais se o democrata que o antecedeu, o ex-presidente Barack Obama, poderia concorrer a um terceiro mandato na Casa Branca. O que volta a ser uma dúvida em uma eventual derrota de Kamala para Trump.
Mas, pela lei americana, Obama não pode mais se candidatar ao cargo por já ter cumprido dois mandatos.
Segundo a 22ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, "nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes".
A normativa, ratificada em fevereiro de 1951, evidencia que quem já cumpriu dois mandatos como presidente está constitucionalmente impedido de se candidatar novamente. Obama foi presidente do país entre 2009 e 2017.
A regra é diferente do que acontece no Brasil, por exemplo. Aqui, a Constituição diz que o presidente pode ser reeleito "para um único período subsequente". Ou seja, presidentes podem ter três mandatos ou mais desde que não sejam consecutivos, como ocorreu com o presidente Luiz Iná Lula da Silva (PT).
Lula assumiu a presidência em 2003, foi reconduzido ao cargo pelos eleitores em 2006 e não pôde concorrer a um novo ciclo. Mas voltou a disputar a eleição em 2022 e saiu-se vencedor da disputa. Diferentemente da regra estadunidense.
Nesta eleição, Obama apoia a democrata Kamala Harris que, se eleita, pode se tornar a primeira mulher e negra presidente dos Estados Unidos.