Ao adquirir um imóvel, é comum deparar-se com termos como escritura e matrícula. Embora ambos sejam documentos essenciais para a propriedade do imóvel, eles têm funções distintas e complementares. Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre escritura e matrícula do imóvel, destacando a importância de cada um no processo de aquisição e registro da propriedade.

O que é escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que formaliza a transação de compra e venda de um imóvel entre o vendedor e o comprador. Lavrada em um cartório de notas, a escritura deve ser assinada por ambas as partes e pelo tabelião, contendo detalhes como o preço, a forma de pagamento e a descrição do imóvel. Este documento é essencial para comprovar que a transação ocorreu de forma legal e conforme os termos acordados. No entanto, a escritura, por si só, não transfere a propriedade do imóvel.

O que é matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é um registro único e detalhado que identifica e descreve o imóvel de forma completa. Este registro é feito no cartório de registro de imóveis e inclui informações sobre a localização, dimensões, características físicas e histórico de transações do imóvel. A matrícula é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, pois é nela que a escritura de compra e venda deve ser registrada para que a propriedade seja efetivamente transferida ao comprador. Além disso, a matrícula permite verificar a existência de quaisquer ônus ou pendências legais que possam afetar o imóvel.

Quanto custa a escritura do imóvel?

O custo da escritura de um imóvel pode variar de acordo com o valor da propriedade e o estado em que está localizado. Em média, os custos da escritura podem representar entre 2% e 5% do valor do imóvel. Esses custos incluem os emolumentos do cartório e os impostos de transmissão de bens imóveis (ITBI). É importante consultar o cartório local para obter uma estimativa precisa dos custos envolvidos.

Quanto custa a matrícula do imóvel?

O custo para a matrícula do imóvel também varia conforme o valor do imóvel e o estado. Geralmente, a taxa de registro da matrícula pode representar aproximadamente 1% do valor do imóvel, além de possíveis emolumentos adicionais cobrados pelo cartório. Esses custos garantem que a transferência de propriedade seja legalmente reconhecida e registrada.

Importância de ambos os documentos

A escritura e a matrícula do imóvel são documentos complementares que garantem a legalidade e segurança de uma transação imobiliária. A escritura formaliza o acordo de compra e venda, enquanto a matrícula registra oficialmente a transferência da propriedade. Sem o registro da escritura na matrícula, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, o que pode resultar em problemas jurídicos no futuro.

Por que saber disso é importante?

Compreender a diferença entre escritura e matrícula do imóvel é fundamental para garantir uma transação imobiliária segura e sem contratempos. A escritura formaliza o acordo de compra e venda, enquanto a matrícula registra oficialmente a propriedade, assegurando a legalidade do negócio. Para mais informações sobre documentação imobiliária e outros temas relacionados a investimentos, visite a seção de investimentos da Revista Exame.