Consultar a matrícula de um imóvel é um passo importante para verificar a legalidade e regularidade da propriedade, seja na hora de comprar, vender ou realizar transações imobiliárias. A matrícula contém todas as informações jurídicas sobre o imóvel, como seu histórico, proprietários, metragem e eventuais pendências. Mas como consultar esse documento caso você tenha apenas o endereço da propriedade? A seguir, explicamos como proceder e quais passos seguir para encontrar o número da matrícula com base no endereço do imóvel.

1. O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula do imóvel é o documento oficial que contém o histórico completo de uma propriedade. Cada imóvel registrado no Brasil possui uma matrícula única, que é emitida no Cartório de Registro de Imóveis correspondente à localização da propriedade.

Nesse documento, estão registradas informações como:

• Descrição do imóvel (dimensões, localização, confrontações);
• Histórico de proprietários;
• Informações sobre compra e venda;
• Averbações (construções, reformas, desmembramentos);
• Eventuais ônus, como hipotecas ou penhoras.

A matrícula é essencial para garantir a segurança jurídica de uma transação imobiliária, pois nela constam todas as informações que atestam a situação legal do imóvel.

2. Como saber o número da matrícula do imóvel pelo endereço?

Infelizmente, não é possível consultar diretamente o número da matrícula de um imóvel apenas pelo endereço em fontes públicas e abertas. Isso acontece porque o acesso a informações como a matrícula está protegido pela privacidade dos dados e precisa ser consultado por meios oficiais. No entanto, existem algumas formas de localizar o número da matrícula com base no endereço. Veja a seguir:

1. Entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis

A maneira mais direta de encontrar o número da matrícula do imóvel é entrando em contato com o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado. Cada imóvel está vinculado a um cartório específico, e você pode fazer a consulta presencialmente ou online, dependendo da estrutura do cartório.

Passo a passo para consulta:

• Identifique o cartório competente: Use o endereço do imóvel para identificar qual cartório de registro é responsável pela área.
• Forneça o endereço completo: Entre em contato com o cartório e informe o endereço completo da propriedade. O cartório pode, então, localizar a matrícula do imóvel nos registros.
• Solicite uma certidão de matrícula: Com a matrícula identificada, você pode solicitar uma certidão de matrícula, que contém todos os dados atualizados do imóvel. Alguns cartórios permitem a solicitação online, o que facilita o processo.

2. Consulte a Prefeitura

Em alguns casos, as prefeituras podem fornecer informações sobre o imóvel, como o número do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas essas informações não estão diretamente vinculadas ao número da matrícula. Para obter o número da matrícula, é necessário consultar o cartório de registro de imóveis competente. A maioria das prefeituras só possui informações fiscais, e a matrícula ainda precisará ser consultada no cartório.

Passo a passo para consulta na prefeitura:

• Entre no site da prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado;
• Acesse a área de consulta de IPTU ou informações imobiliárias;
• Insira o endereço do imóvel para obter o número do cadastro municipal (IPTU);
• Com essas informações, você poderá complementar sua consulta no Cartório de Registro de Imóveis.

3. Solicite ao proprietário

Se você está comprando um imóvel e precisa da matrícula, outra forma rápida de obter o número é solicitando diretamente ao atual proprietário. O dono do imóvel geralmente tem uma cópia da matrícula ou pode acessá-la facilmente.

Passo a passo:

• Peça ao proprietário uma cópia atualizada da matrícula do imóvel;
• Caso ele não possua o documento em mãos, ele pode solicitar diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.

4. Use plataformas de cartórios online

Hoje em dia, existem serviços online que permitem solicitar certidões de matrícula de imóveis de forma prática e rápida. Plataformas como a Central Nacional de Registradores de Imóveis (CENR) ou o e-Cartório oferecem o serviço de busca e emissão de certidões de matrícula a partir do endereço do imóvel.

Passo a passo para consulta em plataformas online:

• Acesse a plataforma escolhida (CENR ou e-Cartório);
• Escolha o serviço de “Certidão de matrícula de imóvel”;
• Preencha o endereço completo do imóvel;
• Solicite o documento, e a matrícula será enviada digitalmente após o pagamento da taxa de emissão.

3. A importância de ter a matrícula do imóvel

Ter acesso à matrícula do imóvel é essencial em diversas situações, principalmente ao realizar a compra ou venda de uma propriedade. É nesse documento que constam todas as informações sobre a regularidade do imóvel e a sua situação jurídica. Entre os motivos para consultar a matrícula estão:

• Evitar fraudes imobiliárias: Garantir que o imóvel está livre de pendências judiciais ou financeiras.
• Verificar a regularidade da documentação: Certificar-se de que a propriedade está devidamente registrada e sem irregularidades.
• Realizar financiamentos ou hipotecas: Instituições financeiras exigem a matrícula atualizada para conceder crédito imobiliário.

Utilize os meios corretos para encontrar a matrícula do imóvel

Consultar o número da matrícula do imóvel é um passo fundamental para garantir segurança em transações imobiliárias. Embora não seja possível localizar o número diretamente pelo endereço em fontes públicas, você pode obter a matrícula através dos cartórios de registro, prefeituras ou até solicitando diretamente ao proprietário. Usar plataformas digitais de cartórios também facilita a consulta, oferecendo praticidade e rapidez. Assim, com a matrícula em mãos, você poderá verificar a legalidade do imóvel e realizar suas negociações com maior segurança.