Dúvida do internauta: Eu invisto em ações, mas nunca negociei valores acima de 20 mil reais. Portanto, conto com a isenção do Imposto de Renda sobre essas negociações. Como devo declarar os rendimentos obtidos nesses investimentos?

Resposta de Rodrigo Paixão*

De acordo a Receita Federal, estão isentos do pagamento do imposto os ganhos líquidos registrados com transações de ações e ouro caso o valor das vendas realizadas em cada mês seja igual ou inferior a 20 mil reais.

O limite de 20 mil reais se refere ao valor bruto total das vendas realizadas no mês, e não ao lucro obtido com as operações.

Você será isento do pagamento do imposto se, em cada mês do ano passado, tiver vendido ações por valores menores ou iguais a 20 mil reais, e ouro em valores mais baixos ou iguais a 20 mil reais.

A isenção se aplica apenas às negociações realizadas no mercado à vista da bolsa de valores, quando os ativos são vendidos a um preço estabelecido em pregão.

Se em nenhum mês do ano passado você ultrapassou o limite da isenção, o lucro recebido com cada tipo de aplicação financeira deverá ser reportado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da sua declaração.

O valor deve ser inserido na linha 18, se estiver relacionado a ações, e na linha 19, no caso de operações com ouro.

Como as transações foram inferiores a 20 mil reais, não é necessário informar dados sobre as operações realizadas mês a mês à Receita Federal. 

Veja no vídeo a seguir como aproveitar os preços baixos das ações sem arriscar muito:

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*Rodrigo Paixão é sócio na Atlas Tax Consulting, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, fiscal e tributária.

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