São Paulo – A PDG foi a construtora mais processada por clientes em 2013 no estado de São Paulo, com 966 processos, seguida por Tecnisa (464 processos) e Camargo Corrêa (331 processos). Os dados são de um levantamento realizado pelo advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobiliário, com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com o levantamento, as ações contra construtoras tiveram elevação de 2.600% de 2008 para 2013, passando de 140 para 3.779. “Cerca de 80% dos processos do ano passado foram motivados por atraso na entrega do imóvel”, diz Tapai.

Segundo ele, o atraso em alguns casos chega a superar quatro anos, mas há outros problemas que também motivam ações, ainda que em menor quantidade, como defeitos construtivos, cláusulas abusivas no contrato e a cobrança de taxas indevidas.

Veja o ranking das dez construtoras mais processadas:

Construtora	Número de processos em 2013
PDG	966
Tecnisa	464
Camargo Corrêa	331
Trisul	296
Rossi	262
Cyrela	248
MaxCasa	202
Tenda	194
MRV	184
Gafisa	150

Fonte: Tapai Advogados

Metodologia

Embora utilize dados oficiais, é importante frisar que a lista de Marcelo Tapai não é oficial. Segundo o advogado, ele incluiu apenas as ações abertas a cada ano, uma a uma.

Tapai considerou não apenas as ações movidas contra a construtora em si, mas também contra as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) formadas pelas construtoras para cada empreendimento.

Segundo o advogado explica, buscas diretas pelo nome das empresas no site do TJ-SP geram poucos processos para cada uma. Isso porque as SPEs formadas por elas são empresas com CNPJ próprio, montadas especificamente para determinada obra e frequentemente com um nome que não remete à construtora que a originou.

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Vale lembrar que o ranking traz apenas o número de processos, sem levar em conta o número de clientes de cada empresa. Construtoras com mais clientes podem, naturalmente, ter mais processos que as empresas menores.

Desfecho dos processos

Segundo Marcelo Tapai, a indenização pelo comprador ser privado do uso do imóvel depois que passa a data de entrega tem sido estipulada em 0,8% do valor do imóvel por mês de atraso. É como se fosse um aluguel que a construtora paga simplesmente por ainda ter o imóvel em seu poder quando já deveria tê-lo entregue ao comprador.

Também cabem indenizações por danos morais por situações que causem constrangimento e problemas pessoais às vítimas. “Há quem marque a data com casamento com vistas à data de entrega do imóvel e não consiga se mudar depois de casar, por exemplo”, diz Tapai.

Direitos do comprador

O atraso na entrega do imóvel causa muita dor de cabeça aos compradores, que podem inclusive cair em armadilhas quando se aproxima a data de pagamento da chamada parcela das chaves.

As construtoras costumam incluir no contrato uma cláusula de 180 dias de tolerância, já considerada ilegal pelo TJ-SP. No Rio de Janeiro já existe até uma lei que obriga a construtora a pagar multa pelo atraso. Até desistir da compra nesse caso o comprador pode.

Outro lado

Líder no ranking, a PDG disse, em nota, que não comenta informações ou pesquisas de fontes não oficiais e acrescentou que trabalha sempre com o objetivo de aprimorar os processos para melhor atender aos seus clientes.

“A incorporadora, há pouco mais de um ano, passou por uma reestruturação interna, o que tem minimizado a cada dia o impacto de antigos projetos dentro da companhia e garantido entregas no prazo e com qualidade”, diz a nota, que reforça ainda o compromisso da PDG com os clientes e com a qualidade dos empreendimentos.

A Tecnisa, a Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), a Trisul, a Rossi e a Cyrela optaram por não comentar, uma vez que a fonte do levantamento não é um órgão oficial, segundo as notas que enviaram a EXAME.com.

A MaxCasa alegou, em nota, que não divulga publicamente este tipo de informação, e assegurou que os números divulgados sobre os processos recentes estão significativamente superiores ao número real de processos em curso movidos por compradores de imóveis da empresa.

Em nota, a Tenda disse que "o ranking citado não tem caráter oficial e utiliza critérios pouco claros" e acrescentou que "investe fortemente na resolução de toda e qualquer questão relacionada aos seus clientes e trabalha para prestar sempre um serviço melhor. Além disso, a maior parte dos processos atualmente em curso referem-se a obras já concluídas e entregues".

A MRV Engenharia disse, em nota, que, percentualmente, os índices de reclamação contra a empresa são pequenos se comparados ao número de unidades construídas.

“Em todo o Brasil, a grande população de clientes da MRV tem se mostrado cada vez mais satisfeita com o imóvel adquirido. Mesmo considerando o baixo volume de reclamações, a construtora tem sempre se empenhado para solucionar as demandas que surgem”, diz a nota da construtora.

Finalmente, a Gafisa disse, em nota, não reconhecer os números apresentados pelo advogado, sejam eles relacionados a atraso de obras ou de qualquer outra natureza.

Matéria atualizada às 10h51 de 31/01/2014.