Após dois anos e meio de negociações, a Vale (VALE3) e a BHP Billiton chegaram a um acordo com o governo sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 5 novembro de 2015. O acordo envolve o pagamento total de aproximadamente R$ 170 bilhões para reparar os danos causados pelo desastre, incluindo indenizações individuais.

Após o anúncio do acordo, as ações, que já valorizavam 1,7%, ampliaram a alta e passaram a subir 2,7% --- mas entraram em leilão por volta das 12h10. Por volta das 14h, os papéis subiam 3,95%.

O documento foi assinado nesta manhã em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as mineradoras, ministros, representantes dos estados de Minas Gerais, Espírito Santos, municípios e população.

Segundo fato relevante divulgado pela mineradora, os compromissos financeiros foram divididos em três grandes frentes:

• R$ 100 bilhões a serem pagos em parcelas ao longo de 20 anos, direcionados ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos 49 municípios atingidos, e incluem as indenizações individuais;
• R$ 32 bilhões em obrigações a fazer que são de responsabilidade da Samarco, incluindo projetos de reassentamento para quem perdeu suas moradias e iniciativas de recuperação ambiental para restaurar o ecossistema prejudicado.
• R$ 38 bilhões já investidos pela Vale em medidas compensatórias, voltadas à reparação dos danos causados;

Pelo documento final, as empresas e autoridades terão responsabilidades conjuntas em projetos de recuperação social, ambiental e econômica nas regiões afetadas. A Samarco, que pertence à BHP e à Vale, e que operava a barragem que se rompeu, será responsável pelo pagamento das indenizações diretamente às vítimas.

Um dia antes da assinatura do acordo, uma reunião de última hora entre Lula e seus ministros resultou no aumento de R$ 30 mil para R$ 35 mil no valor das indenizações. Para pescadores e agricultores, a indenização será de R$ 95 mil. A expectativa é de que, no final dos 20 anos, o acordo encerre mais de 180 mil ações judiciais relacionadas ao desastre.

Já o montante que irá para os cofres públicos, os recursos serão aplicados desde projetos de saneamento e rodovias, até a constituição do Fundo Popular da Bacia do Rio Doce. O acordo também inclui investimentos em programas de saúde, meio ambiente e estímulo econômico nas regiões impactadas.

Um ponto importante e bastante discutido nas negociações foi a necessidade de retirar cerca de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos que ainda estão no Rio Doce. Esses sedimentos impedem a operação completa da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada em Minas Gerais, e, com o novo acordo, a remoção desses rejeitos será realizada.

Em 2022, as negociações chegaram a ser interrompidas quando as empresas responsáveis pelo desastre ofereceram R$ 42 bilhões, mas o governo exigia R$ 126 bilhões em novos recursos. As empresas argumentaram que o Rio Doce já havia recuperado parte de sua qualidade e que remover os sedimentos poderia causar novos impactos ambientais. Mesmo assim, o governo federal insistiu em um valor mais alto para garantir uma reparação completa.