A Telefônica (VIVT3), dona da Vivo, informou na noite do último domingo, 17, a anuência da Anatel para a sua redução de capital. A aprovação por parte do órgão permitirá que a companhia restrinja até R$ 5 bilhões dos seus atuais R$ 63,5 bilhões - além de abrir margem para dividendos mais robustos, dizem os especialistas.

Para o BTG Pactual (mesmo grupo controlador da EXAME), a redução de capital é um ótimo mecanismo para a empresa melhorar os proventos aos acionistas. “A Telefônica tem quase R$ 64 bilhões em capital e poderia operar os negócios com muito menos”, dizem Carlos Sequeira, Osni Carfi e Guilherme Gutilla, analistas do banco.

Já Hulisses Dias, analista CNPI e mestre em Finanças, lembra que por conta de custos operacionais atuais - principalmente derivados de ativos comprados da Oi (OIBR3) -, levando a uma redução no lucro da Vivo, a remuneração dos acionistas será ancorada pelos dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).

“A empresa tem um histórico de pagamento de 100% do seu lucro na forma de dividendos e, com essa liberação extraordinária da diminuição do seu capital, é possível que pague até mais do que 100% do seu lucro em forma de proventos”, contou Dias à EXAME Invest.

Dividendos da VIVT3 sem tributação?

Embora não recomende os papéis da VIVT3, considerando que a empresa não tem mais espaço para crescer em receita com seus mais de 100 milhões de clientes no país, Dias lembra que essa pode ser uma das últimas oportunidades de o investidor não ter o provento tributado.

Isso porque a discussão sobre a taxação de dividendos está em vias de sair do papel, sendo um dos pontos defendidos pelo governo na Reforma Tributária. Inclusive, nesta segunda, o ministro Fernando Haddad afirmou que a aprovação deve acontecer no próximo mês de outubro.   

“Muitas dúvidas pairam sobre a nova Reforma Tributária e, com um possível pagamento de imposto sobre os dividendos, essa seria uma maneira da empresa adiantar a remuneração enquanto ainda não há tributação sobre os proventos”, revela.

Mas quando os proventos serão pagos?

Para escapar da taxação, caso a reforma seja aprovada nas próximas semanas, a dona Vivo terá que correr contra o tempo. Os analistas do BTG alertam que a sua liberação do pagamento não deverá ser imediata.

Há, ainda, alguns passos necessários pelos quais a Telefônica deve seguir antes de efetivamente reduzir seu capital, sendo eles:

1. Convocação da assembleia de acionistas (com antecedência de 45 dias);
2. Com a aprovação dos acionistas, inicia-se o prazo dos credores (60 dias);
3. Decisão de como e quando será feito o pagamento como dividendos.

“Considerando todas as etapas, o cronograma pode levar até três meses e meio para que a redução de capital seja totalmente aprovada e a Vivo possa efetuar o pagamento. Como tal, a remuneração (ou pelo menos a primeira parcela dela), deve chegar aos acionistas entre o final deste ano e o início do próximo”, concluem.