Xangai - O governo da China se comprometeu a fortalecer a proteção para pequenos investidores no mercado de capitais do país, prometendo manter investidores pouco sofisticados fora de certas áreas, impulsionar os pagamentos de dividendos corporativos e aumentar os direitos a voto de acionistas minoritários.

O Conselho de Estado disse em um comunicado publicado em seu website nesta sexta-feira que o governo vai criar um sistema para classificar investidores em grupos, baseados na tolerância por risco e entendimento sobre mercados de capitais, sendo que investidores sem classificação serão barrados de certos mercados.

As companhias listadas devem publicar planos claros de pagamentos de dividendos, e os diretores independentes e corretores devem expressar opiniões sobre se os planos de dividendos prejudicam os interesses de investidores menores, disse o conselho. O gabinete também instou as empresas a conduzir recompras de ações quando os preços dos papéis caírem abaixo do valor patrimonial líquido.

No processo de definição de políticas da China, o Conselho de Estado normalmente estabelece princípios abrangentes, que agências específicas como a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China podem implementar com regulamentações detalhadas.

O Conselho de Estado disse também que as empresas devem aprimorar os direitos de voto para pequenos investidores, inclusive permitindo que eles votem para diretores e aumentando o uso de votação online. As empresas devem ser proibidas de restringir os direitos a voto a acionistas cuja participação esteja acima de um limite em particular.